Prequestionamento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158
Resumo: Aborda os seguintes temas: prequestionamento indireto; exigência do prequestionamento nas questões de ordem pública, nos vícios surgidos no julgamento do acórdão recorrido e no recurso de terceiro; prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela alínea "b" do permissivo constitucional e pela alínea "a" quando o tribunal a quo reputa constitucional determinado dispositivo normativo; os embargos de declaração para fins de prequestionamento; e o agravo de instrumento contra decisão que não admite recurso especial ou extraordinário por falta de prequestionamento.
id STJ-1_0fb59ce3a51833854a3c0fbad43638b3
oai_identifier_str oai:localhost:2011/44158
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Santos, Alexandre Moreira Tavares dos2012-02-13T18:10:56Z2012-02-13T18:10:56Z2002-07SANTOS, Alexandre Moreira Tavares dos. Prequestionamento. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 17, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158>. Acesso em: 7 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158Aborda os seguintes temas: prequestionamento indireto; exigência do prequestionamento nas questões de ordem pública, nos vícios surgidos no julgamento do acórdão recorrido e no recurso de terceiro; prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela alínea "b" do permissivo constitucional e pela alínea "a" quando o tribunal a quo reputa constitucional determinado dispositivo normativo; os embargos de declaração para fins de prequestionamento; e o agravo de instrumento contra decisão que não admite recurso especial ou extraordinário por falta de prequestionamento.Submitted by Thamara Nunes Reis de Alcantara null (thamara@stj.jus.br) on 2012-02-07T15:13:41Z No. of bitstreams: 1 prequestionamento_santos.pdf: 137436 bytes, checksum: d1e57cb3233504a99a4949ab85a23809 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-02-13T18:10:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prequestionamento_santos.pdf: 137436 bytes, checksum: d1e57cb3233504a99a4949ab85a23809 (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-13T18:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prequestionamento_santos.pdf: 137436 bytes, checksum: d1e57cb3233504a99a4949ab85a23809 (MD5) Previous issue date: 2002-07Fórum administrativo : direito públicoPrequestionamento, BrasilProcesso civil, BrasilPrequestionamentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1411http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/2/license.txtd47000af37158db8dd11865e377b83c3MD52ORIGINALprequestionamento_santos.pdfprequestionamento_santos.pdfapplication/pdf137436http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/1/prequestionamento_santos.pdfd1e57cb3233504a99a4949ab85a23809MD51TEXTprequestionamento_santos.pdf.txtprequestionamento_santos.pdf.txttext/plain33596http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/3/prequestionamento_santos.pdf.txt28f98e408047034bf87ad183fa4f5364MD532011/441582015-08-10 15:32:43.307oai:localhost:2011/44158Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:43Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Prequestionamento
title Prequestionamento
spellingShingle Prequestionamento
Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
Prequestionamento, Brasil
Processo civil, Brasil
title_short Prequestionamento
title_full Prequestionamento
title_fullStr Prequestionamento
title_full_unstemmed Prequestionamento
title_sort Prequestionamento
author Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
author_facet Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Alexandre Moreira Tavares dos
dc.subject.por.fl_str_mv Prequestionamento, Brasil
Processo civil, Brasil
topic Prequestionamento, Brasil
Processo civil, Brasil
description Aborda os seguintes temas: prequestionamento indireto; exigência do prequestionamento nas questões de ordem pública, nos vícios surgidos no julgamento do acórdão recorrido e no recurso de terceiro; prequestionamento como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela alínea "b" do permissivo constitucional e pela alínea "a" quando o tribunal a quo reputa constitucional determinado dispositivo normativo; os embargos de declaração para fins de prequestionamento; e o agravo de instrumento contra decisão que não admite recurso especial ou extraordinário por falta de prequestionamento.
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-02-13T18:10:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-02-13T18:10:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SANTOS, Alexandre Moreira Tavares dos. Prequestionamento. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 17, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158>. Acesso em: 7 fev. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158
identifier_str_mv SANTOS, Alexandre Moreira Tavares dos. Prequestionamento. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 17, jul. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158>. Acesso em: 7 fev. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44158
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/1/prequestionamento_santos.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44158/3/prequestionamento_santos.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d47000af37158db8dd11865e377b83c3
d1e57cb3233504a99a4949ab85a23809
28f98e408047034bf87ad183fa4f5364
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1793232636132458496

Registros relacionados