O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Maria Cecília Mendes
Data de Publicação: 2002
Outros Autores: Rocha, Renata Ferreira da, Ataíde, Ingrid Rodrigues de, Gomes, Cláudia Salgado, Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841
id STJ-1_125c182030a3ddab0c8854c8914a8e98
oai_identifier_str oai:localhost:2011/175841
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Borges, Maria Cecília MendesRocha, Renata Ferreira daAtaíde, Ingrid Rodrigues deGomes, Cláudia SalgadoSilva, Andrezza Márcia Medeiros2023-06-02T21:54:01Z2023-06-02T21:54:01Z2002Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, 215-245, jul./set. 2002.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841Submitted by brunnagd@stj.jus.br (brunnagd@stj.jus.br) on 2023-03-02T20:30:09Z No. of bitstreams: 2 cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf: 120831 bytes, checksum: 5f6c4b29c18f041791d99ab592c8cbec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2023-06-02T21:54:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf: 120831 bytes, checksum: 5f6c4b29c18f041791d99ab592c8cbec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2023-06-02T21:54:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf: 120831 bytes, checksum: 5f6c4b29c18f041791d99ab592c8cbec (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2002Senado FederalConcorrência, legislaçãoCrime contra a ordem econômicaCrime econômico-financeiroCrime financeiroDelito econômicoIntervenção do EstadoIntervenção do Estado na ordem econômicaIntervenção estatalIntervenção no domínio econômicoDefesa do consumidorDireitos do consumidorProteção ao consumidorProteção do consumidorDireito da concorrência, Brasil.Cartel, Brasil.Concentração econômica, Brasil.Contrato, Brasil.Crime econômico, Brasil.Intervenção do Estado na economia, Brasil.Política antitruste, Brasil.Proteção e defesa do consumidor, Brasil.O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcartel_legislacao_antitruste_borges.pdfcartel_legislacao_antitruste_borges.pdfapplication/pdf120831http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/1/cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf5f6c4b29c18f041791d99ab592c8cbecMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTcartel_legislacao_antitruste_borges.pdf.txtcartel_legislacao_antitruste_borges.pdf.txttext/plain122779http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/3/cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf.txtd9d90d8b210483001ef9b278ab89b8c0MD532011/1758412023-08-04 10:09:48.788oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-08-04T13:09:48Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
title O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
spellingShingle O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
Borges, Maria Cecília Mendes
Direito da concorrência, Brasil.
Cartel, Brasil.
Concentração econômica, Brasil.
Contrato, Brasil.
Crime econômico, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Política antitruste, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concorrência, legislação
Crime contra a ordem econômica
Crime econômico-financeiro
Crime financeiro
Delito econômico
Intervenção do Estado
Intervenção do Estado na ordem econômica
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
title_short O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
title_full O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
title_fullStr O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
title_full_unstemmed O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
title_sort O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
author Borges, Maria Cecília Mendes
author_facet Borges, Maria Cecília Mendes
Rocha, Renata Ferreira da
Ataíde, Ingrid Rodrigues de
Gomes, Cláudia Salgado
Silva, Andrezza Márcia Medeiros
author_role author
author2 Rocha, Renata Ferreira da
Ataíde, Ingrid Rodrigues de
Gomes, Cláudia Salgado
Silva, Andrezza Márcia Medeiros
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Borges, Maria Cecília Mendes
Rocha, Renata Ferreira da
Ataíde, Ingrid Rodrigues de
Gomes, Cláudia Salgado
Silva, Andrezza Márcia Medeiros
dc.subject.por.fl_str_mv Direito da concorrência, Brasil.
Cartel, Brasil.
Concentração econômica, Brasil.
Contrato, Brasil.
Crime econômico, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Política antitruste, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
topic Direito da concorrência, Brasil.
Cartel, Brasil.
Concentração econômica, Brasil.
Contrato, Brasil.
Crime econômico, Brasil.
Intervenção do Estado na economia, Brasil.
Política antitruste, Brasil.
Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
Concorrência, legislação
Crime contra a ordem econômica
Crime econômico-financeiro
Crime financeiro
Delito econômico
Intervenção do Estado
Intervenção do Estado na ordem econômica
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concorrência, legislação
Crime contra a ordem econômica
Crime econômico-financeiro
Crime financeiro
Delito econômico
Intervenção do Estado
Intervenção do Estado na ordem econômica
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Proteção do consumidor
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-06-02T21:54:01Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-06-02T21:54:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, 215-245, jul./set. 2002.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841
identifier_str_mv Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 155, 215-245, jul./set. 2002.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175841
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Senado Federal
publisher.none.fl_str_mv Senado Federal
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/1/cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/175841/3/cartel_legislacao_antitruste_borges.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5f6c4b29c18f041791d99ab592c8cbec
c9b4c351324448672315a00808efb725
d9d90d8b210483001ef9b278ab89b8c0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395180062277632

Registros relacionados