Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
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Data de Publicação: | 2013 |
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Leiria, Maria Lúcia LuzLey, Laura Lessa Gaudie2013-05-31T16:22:09Z2013-05-31T16:22:09Z2013-04Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 53, abr. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60292Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-28T17:14:02Z No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-31T16:22:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5)Made available in DSpace on 2013-05-31T16:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf: 184128 bytes, checksum: 92996326c6c7ef6195a54d569282ef2b (MD5) Previous issue date: 2013-04Interesse público primárioInteresse público secundárioDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisPropriedade imaterialAutor (direito autoral)CopyrightDireito artísticoDireito autorialDireito de autorDireito literárioDireitos autoraisDireitos do autorDeficientePessoa deficientePortadora de necessidades especiaisPortador de deficiênciaPortador de necessidades especiaisInteresse público, BrasilDireito autoral, BrasilPropriedade intelectual, BrasilInclusão social, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilPessoa portadora de deficiência, BrasilUma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60292/2/license.txt06e7b9053622729cc22f3b9645e4138bMD52ORIGINALuma_visao_hermeneutica_leiria.pdfuma_visao_hermeneutica_leiria.pdfapplication/pdf184128http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60292/1/uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf92996326c6c7ef6195a54d569282ef2bMD51TEXTuma_visao_hermeneutica_leiria.pdf.txtuma_visao_hermeneutica_leiria.pdf.txttext/plain98210http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/60292/3/uma_visao_hermeneutica_leiria.pdf.txt7490fbcc557e3f02f04a39ca3eb917b1MD532011/602922015-08-20 02:47:10.798oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T05:47:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade Leiria, Maria Lúcia Luz Interesse público, Brasil Direito autoral, Brasil Propriedade intelectual, Brasil Inclusão social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Pessoa portadora de deficiência, Brasil Interesse público primário Interesse público secundário Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Propriedade imaterial Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais |
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