O direito a cidades sustentáveis : breve análise da Lei nº 10.257/2001

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wolff, Simone
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29192
Resumo: Aborda a questão urbanística brasileira sob o enfoque do direito, mais especificamente da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, perpassando pela temática das políticas públicas. Alerta para o fato de que cidades sustentáveis é um conceito em emergência, impregnado de valores como ética, solidariedade e responsabilidade.
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