Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Viana, Aline Leite
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Patrus, Rafael Dilly
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76963
id STJ-1_184e82c7cd7af6d4ec44b8631d8c7354
oai_identifier_str oai:localhost:2011/76963
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Viana, Aline LeitePatrus, Rafael Dilly2014-09-19T13:24:14Z2014-09-19T13:24:14Z2014-04Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 74, p. 187-203, abr./jun. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76963Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T13:24:14Z No. of bitstreams: 1 controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf: 1046075 bytes, checksum: 6e5a44b987e64193fb24a10c21feb47a (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-19T13:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf: 1046075 bytes, checksum: 6e5a44b987e64193fb24a10c21feb47a (MD5) Previous issue date: 2014-04Licença ambiental, aspectos jurídicos, BrasilDegradação ambiental, prevenção, aspectos constitucionais, BrasilMeio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, BrasilRecursos naturais, proteção, aspectos constitucionais, BrasilDanos no ambiente, controle judicial, BrasilDegradação ecológica, controle judicial, BrasilDeterioração do ambiente, controle judicial, BrasilLicenciamento ambiental, aspectos jurídicos, BrasilProteção ambiental, aspectos constitucionais, BrasilDegradação ambiental, controle judicial, BrasilControle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontrole_jurisdicional_licenciamento_viana.pdfcontrole_jurisdicional_licenciamento_viana.pdfapplication/pdf1046075http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/1/controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf6e5a44b987e64193fb24a10c21feb47aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/2/license.txt07ce874026ab288ea338b5dbb29d31a6MD52TEXTcontrole_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf.txtcontrole_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf.txttext/plain56281http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/3/controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf.txt3e5db7889943a496642f4ef787ad4a28MD532011/769632015-08-10 15:33:01.637oai:localhost:2011/76963Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
title Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
spellingShingle Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, controle judicial, Brasil
Licença ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Degradação ambiental, prevenção, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Recursos naturais, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Danos no ambiente, controle judicial, Brasil
Degradação ecológica, controle judicial, Brasil
Deterioração do ambiente, controle judicial, Brasil
title_short Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
title_full Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
title_fullStr Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
title_full_unstemmed Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
title_sort Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
author Viana, Aline Leite
author_facet Viana, Aline Leite
Patrus, Rafael Dilly
author_role author
author2 Patrus, Rafael Dilly
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Viana, Aline Leite
Patrus, Rafael Dilly
dc.subject.por.fl_str_mv Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, controle judicial, Brasil
topic Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil
Degradação ambiental, controle judicial, Brasil
Licença ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Degradação ambiental, prevenção, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Recursos naturais, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Danos no ambiente, controle judicial, Brasil
Degradação ecológica, controle judicial, Brasil
Deterioração do ambiente, controle judicial, Brasil
dc.subject.other.none.fl_str_mv Licença ambiental, aspectos jurídicos, Brasil
Degradação ambiental, prevenção, aspectos constitucionais, Brasil
Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Recursos naturais, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Danos no ambiente, controle judicial, Brasil
Degradação ecológica, controle judicial, Brasil
Deterioração do ambiente, controle judicial, Brasil
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-09-19T13:24:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-09-19T13:24:14Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-04
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 74, p. 187-203, abr./jun. 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76963
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 74, p. 187-203, abr./jun. 2014.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76963
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/1/controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76963/3/controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6e5a44b987e64193fb24a10c21feb47a
07ce874026ab288ea338b5dbb29d31a6
3e5db7889943a496642f4ef787ad4a28
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394720911818752

Registros relacionados