O princípio da propocionalidade na pós-modernidade
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31083 |
Resumo: | Trata da importância do papel dos princípios como espécie de norma jurídica no atual período pós-moderno, com especial atenção ao princípio da proporcionalidade. |
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