A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2000 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 |
Resumo: | Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. |
id |
STJ-1_1bb75ac33b53830b0eaffedb01effc8a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/18383 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Moreira, Vany Coelho2008-09-19T18:47:26Z2008-11-20T20:48:32Z2008-09-19T18:47:26Z2008-11-20T20:48:32Z2000MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu.Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-09-16T12:03:46Z No. of bitstreams: 1 A_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf: 114821 bytes, checksum: f54dc198d0838504d0b1027a6ef5101c (MD5)Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-19T18:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf: 114821 bytes, checksum: f54dc198d0838504d0b1027a6ef5101c (MD5)Made available in DSpace on 2008-09-19T18:47:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf: 114821 bytes, checksum: f54dc198d0838504d0b1027a6ef5101c (MD5) Previous issue date: 2000Made available in DSpace on 2008-11-20T20:48:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 351 bytes, checksum: c1d37b1a0b28ce22e2c90fd3bcae6ca7 (MD5) A_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf: 114821 bytes, checksum: f54dc198d0838504d0b1027a6ef5101c (MD5) Previous issue date: 2000Themis : Revista da ESMECDependentePensões (direito do trabalho)Auxílio-pensãoPensões, BrasilBenefício previdenciário, BrasilDependente (direito previdenciário), BrasilA pensão por morte e o direito dos dependentes inscritosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain351http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/1/license.txtc1d37b1a0b28ce22e2c90fd3bcae6ca7MD51ORIGINALA_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdfapplication/pdf114821http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/2/A_Pens%C3%A3o_por_Morte_e_o_Direito.pdff54dc198d0838504d0b1027a6ef5101cMD52TEXTA_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf.txtA_Pensão_por_Morte_e_o_Direito.pdf.txttext/plain101361http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/3/A_Pens%C3%A3o_por_Morte_e_o_Direito.pdf.txt3057acf9a7c972846179c9bb6bbac8d0MD532011/183832015-08-10 15:29:12.706oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
title |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
spellingShingle |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos Moreira, Vany Coelho Pensões, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil Dependente Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
title_short |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
title_full |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
title_fullStr |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
title_full_unstemmed |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
title_sort |
A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos |
author |
Moreira, Vany Coelho |
author_facet |
Moreira, Vany Coelho |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Moreira, Vany Coelho |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Pensões, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil |
topic |
Pensões, Brasil Benefício previdenciário, Brasil Dependente (direito previdenciário), Brasil Dependente Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Dependente Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
description |
Estuda as mudanças ocorridas na legislação previdenciária devido as constantes alterações no quadro de dependentes e que atingem diretamente o direito ao benefício pensionário. Objetiva demonstrar que há direito adquirido à pensão para um dependente inscrito na vigência da lei anterior à que o excluiu. |
publishDate |
2000 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2000 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2008-09-19T18:47:26Z 2008-11-20T20:48:32Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2008-09-19T18:47:26Z 2008-11-20T20:48:32Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 |
identifier_str_mv |
MOREIRA, Vany Coelho. A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 201-246, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18383>. Acesso em: 16 set. 2008. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18383 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Themis : Revista da ESMEC |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/1/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/2/A_Pens%C3%A3o_por_Morte_e_o_Direito.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18383/3/A_Pens%C3%A3o_por_Morte_e_o_Direito.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c1d37b1a0b28ce22e2c90fd3bcae6ca7 f54dc198d0838504d0b1027a6ef5101c 3057acf9a7c972846179c9bb6bbac8d0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394590937677824 |