Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal
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Data de Publicação: | 2014 |
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Maia, Leonardo Castro2014-09-19T16:06:05Z2014-09-19T16:06:05Z2014-07Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 75, p. 215-244, jul./set. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76986Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T16:06:05Z No. of bitstreams: 1 hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf: 823686 bytes, checksum: 4080be27f00cfe0a231fcbcca3f1b2c9 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-19T16:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf: 823686 bytes, checksum: 4080be27f00cfe0a231fcbcca3f1b2c9 (MD5) Previous issue date: 2014-07APPSTJSuperior Tribunal de JustiçaBrasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012]Brasil. [Novo Código florestal (2012)]Novo Código florestal (Brasil) (2012)Central hidroelétricaComplexo hidroelétricoHidrelétricaHidroelétricaUsina hidrelétricaDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoÁrea de conservação ambientalUnidade de conservação (UC)Unidade de conservação ambientalUnidades de conservaçãoBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.Brasil. [Código florestal (2012)].Área de preservação permanente (APP), Brasil.Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil.Usina hidroelétrica, Brasil.Proteção ambiental, Brasil.Licenciamento ambiental, Brasil.Unidade de conservação, Brasil.Reserva legal, Brasil.Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALhidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdfhidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdfapplication/pdf823686http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76986/1/hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf4080be27f00cfe0a231fcbcca3f1b2c9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76986/2/license.txtedf4d2953cf7f680dce430ef19d6e690MD52TEXThidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf.txthidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf.txttext/plain96680http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/76986/3/hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf.txtd5ae629bbc792b1bb3549d7bf2fcba00MD532011/769862015-08-10 15:32:54.6oai:localhost:2011/76986Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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