A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mirabete, Julio Fabbrini
Data de Publicação: 1996
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128852
id STJ-1_213bfa3fbbc070fe2ab905d5344c7dac
oai_identifier_str oai:localhost:2011/128852
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Mirabete, Julio Fabbrini2019-02-15T18:46:58Z2019-02-15T18:46:58Z1996Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 726, p. 491-495, abr. 1996.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128852Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-02-14T18:30:16Z No. of bitstreams: 2 representacao_lei_9099_mirabete.pdf: 389048 bytes, checksum: ce9c82469cad8c28103d9032a0f10d28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-15T18:46:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 representacao_lei_9099_mirabete.pdf: 389048 bytes, checksum: ce9c82469cad8c28103d9032a0f10d28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-02-15T18:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 representacao_lei_9099_mirabete.pdf: 389048 bytes, checksum: ce9c82469cad8c28103d9032a0f10d28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1996Revista dos TribunaisAção criminalAção judiciária penalAção processual penalJuizado especial civilPrazo judicial (processo civil)Prazo processual civilLeis, retroatividadeRetroatividade da leiSuperior tribunalTribunal de última instânciaAção penalAção públicaCrime contra a pessoaDecadência (direito penal)Juizado especial cívelJuizado especial criminalLesão corporalPrazo (processo civil)RepresentaçãoRetroatividade das leisTribunal superior, súmula, revogaçãoA representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALrepresentacao_lei_9099_mirabete.pdfrepresentacao_lei_9099_mirabete.pdfapplication/pdf389048http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/1/representacao_lei_9099_mirabete.pdfce9c82469cad8c28103d9032a0f10d28MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTrepresentacao_lei_9099_mirabete.pdf.txtrepresentacao_lei_9099_mirabete.pdf.txttext/plain15859http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/3/representacao_lei_9099_mirabete.pdf.txtb3a0b1130c80017f3a5f3d0b4c13f927MD532011/1288522019-02-22 15:33:07.505oai:localhost:2011/128852Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-02-22T18:33:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
title A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
spellingShingle A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Mirabete, Julio Fabbrini
Ação penal
Ação pública
Crime contra a pessoa
Decadência (direito penal)
Juizado especial cível
Juizado especial criminal
Lesão corporal
Prazo (processo civil)
Representação
Retroatividade das leis
Tribunal superior, súmula, revogação
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Juizado especial civil
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Leis, retroatividade
Retroatividade da lei
Superior tribunal
Tribunal de última instância
title_short A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
title_full A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
title_fullStr A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
title_full_unstemmed A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
title_sort A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
author Mirabete, Julio Fabbrini
author_facet Mirabete, Julio Fabbrini
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Mirabete, Julio Fabbrini
dc.subject.por.fl_str_mv Ação penal
Ação pública
Crime contra a pessoa
Decadência (direito penal)
Juizado especial cível
Juizado especial criminal
Lesão corporal
Prazo (processo civil)
Representação
Retroatividade das leis
Tribunal superior, súmula, revogação
topic Ação penal
Ação pública
Crime contra a pessoa
Decadência (direito penal)
Juizado especial cível
Juizado especial criminal
Lesão corporal
Prazo (processo civil)
Representação
Retroatividade das leis
Tribunal superior, súmula, revogação
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Juizado especial civil
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Leis, retroatividade
Retroatividade da lei
Superior tribunal
Tribunal de última instância
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Juizado especial civil
Prazo judicial (processo civil)
Prazo processual civil
Leis, retroatividade
Retroatividade da lei
Superior tribunal
Tribunal de última instância
publishDate 1996
dc.date.issued.fl_str_mv 1996
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-02-15T18:46:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-02-15T18:46:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 726, p. 491-495, abr. 1996.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128852
identifier_str_mv Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 726, p. 491-495, abr. 1996.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128852
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/1/representacao_lei_9099_mirabete.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/128852/3/representacao_lei_9099_mirabete.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ce9c82469cad8c28103d9032a0f10d28
c9b4c351324448672315a00808efb725
b3a0b1130c80017f3a5f3d0b4c13f927
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394966908796928

Registros relacionados