O estado moderno e o trabalho informal = The modern state and informal work

• Autor(a) principal: Oliveira, Lourival José de
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18299
• topic: Trabalho informal, Brasil; Mercado de trabalho, Brasil; Desemprego, Brasil; Encargo social, Brasil; Tributação, Brasil; Demanda de mão-de-obra; Emprego, demanda; Emprego, oferta e demanda; Mão-de-obra, demanda; Mão-de-obra, oferta e demanda; Oferta de mão-de-obra; Ocupação

O trabalho informal não deve mais ser estudado como a outra faceta do trabalho formal, resultado das economias não desenvolvidas. Um novo conceito deve ser extraído sobre o trabalho informal, como resultado da precarização do trabalho que está ocorrendo em todas as partes do mundo, variando sua intensidade de acordo com as regiões. Na transformação das formas de prestação de serviço, devem-se apreender também os elementos de relações sociais, espaciais (distribuição do trabalho no espaço territorial) e participação reguladora do Estado. A informalidade no trabalho está inserida dentro do contexto pretendido pela liberalização da economia, fazendo das regras de mercado as únicas disciplinadoras do trabalho humano.