Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Arruda, Octaviano Padovese de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80676
id STJ-1_22676f6d8c25af1a59cb516cb8e72c10
oai_identifier_str oai:localhost:2011/80676
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Arruda, Octaviano Padovese de2014-10-28T16:36:35Z2014-10-28T16:36:35Z2012Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 207-221, jul./ago. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80676Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T16:36:35Z No. of bitstreams: 1 responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf: 1286600 bytes, checksum: 03f789e627eb7881bb680870c35afc82 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-28T16:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf: 1286600 bytes, checksum: 03f789e627eb7881bb680870c35afc82 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisPropriedade (Direito Civil)Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisResponsabilidade tributária, BrasilDireito de propriedade, BrasilTerceiros, responsabilidade tributária, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilResponsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALresponsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdfresponsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdfapplication/pdf1286600http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/1/responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf03f789e627eb7881bb680870c35afc82MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/2/license.txtf15c51609b53aa229c48d315387a8ddbMD52TEXTresponsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf.txtresponsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf.txttext/plain38532http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/3/responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf.txt8269ce5d74ca5b7da9c081b41ca706bbMD532011/806762015-08-20 05:04:55.455oai:localhost:2011/80676Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T08:04:55Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
title Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
spellingShingle Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
Arruda, Octaviano Padovese de
Responsabilidade tributária, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Propriedade (Direito Civil)
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
title_short Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
title_full Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
title_fullStr Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
title_full_unstemmed Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
title_sort Responsabilidade tributária de terceiros e os direitos fundamentais: uma relação complexa
author Arruda, Octaviano Padovese de
author_facet Arruda, Octaviano Padovese de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Arruda, Octaviano Padovese de
dc.subject.por.fl_str_mv Responsabilidade tributária, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
topic Responsabilidade tributária, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Propriedade (Direito Civil)
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Propriedade (Direito Civil)
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-10-28T16:36:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-10-28T16:36:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 207-221, jul./ago. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80676
identifier_str_mv Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 105, p. 207-221, jul./ago. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80676
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/1/responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80676/3/responsabiliade_tributaria_terceiros_arruda.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 03f789e627eb7881bb680870c35afc82
f15c51609b53aa229c48d315387a8ddb
8269ce5d74ca5b7da9c081b41ca706bb
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394743858855936