Contabilização de pendências judiciais tributárias pelo sistema Unimed. Opção de registro contábil instituída pela Instrução Normativa nº 20/08 da Agência Nacional de Saúde. Responsabilidade dos cooperados em face da IN nº 20/08, da Lei nº 5.764/71 e do Código civil. Inteligência dos efeitos da IN nº 20/08 da ANS sobre o sistema
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Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Resumo: | - Trata- se de parecer. |
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Martins, Ives Gandra da Silva2011-04-11T15:53:20Z2011-04-11T15:53:20Z2009Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, n. 38, mar. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36880- Trata- se de parecer.Parecer que descreve as consequências jurídicas da adoção da técnica contábil prevista na Instrução Normativa n. 20, de 2008, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Analisa a situação do sistema Unimed de cooperativa de trabalho médico.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-02-23T16:24:19Z No. of bitstreams: 1 contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf: 188486 bytes, checksum: 530b76db4df7d9593c1f96de507d6d0c (MD5)Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Quando o artigo se trata de parecer, é necessário incluir a expressão "Trata-se de parecer" no campo Descrição e ainda iniciar o resumo com a mesma expressão. Bom trabalho! Thamara on 2011-04-05T11:14:28Z (GMT)Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-04-05T16:27:40Z No. of bitstreams: 1 contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf: 188486 bytes, checksum: 530b76db4df7d9593c1f96de507d6d0c (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-04-11T15:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf: 188486 bytes, checksum: 530b76db4df7d9593c1f96de507d6d0c (MD5)Made available in DSpace on 2011-04-11T15:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf: 188486 bytes, checksum: 530b76db4df7d9593c1f96de507d6d0c (MD5) Previous issue date: 2009-03Revista fórum de direito tributárioImposto de renda da pessoa físicaAssistência médicaContribuinte (pessoa física)Contabilização de pendências judiciais tributárias pelo sistema Unimed. Opção de registro contábil instituída pela Instrução Normativa nº 20/08 da Agência Nacional de Saúde. Responsabilidade dos cooperados em face da IN nº 20/08, da Lei nº 5.764/71 e do Código civil. Inteligência dos efeitos da IN nº 20/08 da ANS sobre o sistemainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdfcontabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdfapplication/pdf188486http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36880/1/contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf530b76db4df7d9593c1f96de507d6d0cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36880/2/license.txt38b53a537912b749e3b4128c1ec708a5MD52TEXTcontabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf.txtcontabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf.txttext/plain59255http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/36880/3/contabilizacao_pendencias_judiciais_martins.pdf.txtd2feaf342d8880c2e9a651b1c3260d27MD532011/368802018-08-28 18:11:24.834oai:localhost:2011/36880Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T21:11:24Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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