Ainda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa = Still on atypical executive proceedings measures: applicability in the provisional execution of sentence for payment of defined amount

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Scopel, Adriano Sayão
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142012
id STJ-1_23c5e76f4c696ca9c0d279b851843471
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title Ainda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certa = Still on atypical executive proceedings measures: applicability in the provisional execution of sentence for payment of defined amount
topic Execução provisória
Processo de execução
Credor, direitos e deveres
Devedor, direitos e deveres
Princípio da proporcionalidade
Contraditório
Credores e devedores
Devedores e credores
Proporcionalidade
Princípio dos princípios
Princípio da proibição do excesso
Desproporcionalidade
author Scopel, Adriano Sayão
format article
language por
publishDate 2020
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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