Súmula vinculante em matéria penal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83113
id STJ-1_28cf4f3cb8405e4bb6d97f9721bc740a
oai_identifier_str oai:localhost:2011/83113
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Cunha, Sérgio Sérvulo da2014-12-11T14:33:48Z2014-12-11T14:33:48Z2009Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 17, n. 81, p. 139-160, nov./dez. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83113Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-12-11T14:33:48Z No. of bitstreams: 1 sumula_vinculante_materia_cunha.pdf: 605064 bytes, checksum: 4b5394fc1d2fde66303025a0e10bf185 (MD5)Made available in DSpace on 2014-12-11T14:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_vinculante_materia_cunha.pdf: 605064 bytes, checksum: 4b5394fc1d2fde66303025a0e10bf185 (MD5) Previous issue date: 2009Revista dos TribunaisStare decisisSúmula de efeito vinculanteUniformização de jurisprudênciaFiscalização da constitucionalidadeRecurso de inconstitucionalidadeDireito, jurisprudênciaBrasil. Decreto-lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941Súmula vinculanteDecisão em matéria penalEfeito vinculanteControle de constitucionalidadeJurisprudênciaBrasil. Código de Processo Penal (1941)Súmula vinculante em matéria penalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsumula_vinculante_materia_cunha.pdfsumula_vinculante_materia_cunha.pdfapplication/pdf605064http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/1/sumula_vinculante_materia_cunha.pdf4b5394fc1d2fde66303025a0e10bf185MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/2/license.txte93b6216731c80b1f110121e8aed6210MD52TEXTsumula_vinculante_materia_cunha.pdf.txtsumula_vinculante_materia_cunha.pdf.txttext/plain61093http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/3/sumula_vinculante_materia_cunha.pdf.txt506e59cd1404890644baa7728463e568MD532011/831132019-01-07 14:38:11.482oai:localhost:2011/83113Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-01-07T16:38:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Súmula vinculante em matéria penal
title Súmula vinculante em matéria penal
spellingShingle Súmula vinculante em matéria penal
Cunha, Sérgio Sérvulo da
Súmula vinculante
Decisão em matéria penal
Efeito vinculante
Controle de constitucionalidade
Jurisprudência
Brasil. Código de Processo Penal (1941)
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Direito, jurisprudência
Brasil. Decreto-lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941
title_short Súmula vinculante em matéria penal
title_full Súmula vinculante em matéria penal
title_fullStr Súmula vinculante em matéria penal
title_full_unstemmed Súmula vinculante em matéria penal
title_sort Súmula vinculante em matéria penal
author Cunha, Sérgio Sérvulo da
author_facet Cunha, Sérgio Sérvulo da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Cunha, Sérgio Sérvulo da
dc.subject.por.fl_str_mv Súmula vinculante
Decisão em matéria penal
Efeito vinculante
Controle de constitucionalidade
Jurisprudência
Brasil. Código de Processo Penal (1941)
topic Súmula vinculante
Decisão em matéria penal
Efeito vinculante
Controle de constitucionalidade
Jurisprudência
Brasil. Código de Processo Penal (1941)
Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Direito, jurisprudência
Brasil. Decreto-lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941
dc.subject.other.none.fl_str_mv Stare decisis
Súmula de efeito vinculante
Uniformização de jurisprudência
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Direito, jurisprudência
Brasil. Decreto-lei n° 3.689, de 03 de outubro de 1941
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-11T14:33:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-12-11T14:33:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 17, n. 81, p. 139-160, nov./dez. 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83113
identifier_str_mv Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 17, n. 81, p. 139-160, nov./dez. 2009.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83113
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/1/sumula_vinculante_materia_cunha.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/83113/3/sumula_vinculante_materia_cunha.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 4b5394fc1d2fde66303025a0e10bf185
e93b6216731c80b1f110121e8aed6210
506e59cd1404890644baa7728463e568
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394756326424576

Registros relacionados