O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos estados = The inheritance and donations tax in the context of the fiscal adjustment effected by states
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103311 |
id |
STJ-1_2c28119fdb6fdaff81cc142ac8d76ccd |
---|---|
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103311 |
title |
O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos estados = The inheritance and donations tax in the context of the fiscal adjustment effected by states |
topic |
Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, legislação Bens móveis, impostos Bens imóveis, impostos Lançamento tributário Carga tributária Princípio da progressividade, aspectos constitucionais, legislação Progressividade tributária, aspectos constitucionais, legislação Tributação progressiva, aspectos constitucionais, legislação Bens de raiz, impostos Lançamento fiscal Carga fiscal |
author |
Silva, Gustavo Querotti e |
format |
article |
language |
por |
publishDate |
2016 |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/103311 |