Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159736
id STJ-1_2c5478da07f2f6e8a3448dfad4ab6975
oai_identifier_str oai:localhost:2011/159736
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Dias, Laura Marcos de Oliveira2021-11-26T22:56:12Z2021-11-26T22:56:12Z2021Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 63-79, set./out. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159736Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-11-26T18:57:32Z No. of bitstreams: 2 consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf: 143525 bytes, checksum: 747b5c2393017100c1be968252a7fafc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-11-26T22:56:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf: 143525 bytes, checksum: 747b5c2393017100c1be968252a7fafc (MD5)Made available in DSpace on 2021-11-26T22:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf: 143525 bytes, checksum: 747b5c2393017100c1be968252a7fafc (MD5) Previous issue date: 2021MagisterObrigação (direito tributário)Isonomia constitucionalPrincípio de isonomiaPrincípio do direito tributárioPrincípios do direito tributárioImpostoAnterioridadeAnterioridade tributáriaProduto descartávelProduto industrialObrigação tributária, Brasil.Princípio da isonomia, Brasil.Princípio tributário, Brasil.Impostos, Brasil.Princípio da anterioridade tributária, Brasil.Produto industrializado, Brasil.Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized productsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconsideracoes_principios_constitucionais_dias.pdfconsideracoes_principios_constitucionais_dias.pdfapplication/pdf143525http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/1/consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf747b5c2393017100c1be968252a7fafcMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTconsideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf.txtconsideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf.txttext/plain45997http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/3/consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf.txt87926132964f9e22fdecef874effceefMD532011/1597362023-09-19 15:24:54.418oai:localhost:2011/159736Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-09-19T18:24:54Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
title Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
spellingShingle Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
Dias, Laura Marcos de Oliveira
Obrigação tributária, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Princípio tributário, Brasil.
Impostos, Brasil.
Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Produto industrializado, Brasil.
Obrigação (direito tributário)
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Princípio do direito tributário
Princípios do direito tributário
Imposto
Anterioridade
Anterioridade tributária
Produto descartável
Produto industrial
title_short Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
title_full Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
title_fullStr Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
title_full_unstemmed Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
title_sort Considerações dos princípios constitucionais tributários e o imposto sobre produtos industrializados = Considerations of the constitutional tax principles and the tax on industrialized products
author Dias, Laura Marcos de Oliveira
author_facet Dias, Laura Marcos de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Dias, Laura Marcos de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Obrigação tributária, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Princípio tributário, Brasil.
Impostos, Brasil.
Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Produto industrializado, Brasil.
topic Obrigação tributária, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Princípio tributário, Brasil.
Impostos, Brasil.
Princípio da anterioridade tributária, Brasil.
Produto industrializado, Brasil.
Obrigação (direito tributário)
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Princípio do direito tributário
Princípios do direito tributário
Imposto
Anterioridade
Anterioridade tributária
Produto descartável
Produto industrial
dc.subject.other.none.fl_str_mv Obrigação (direito tributário)
Isonomia constitucional
Princípio de isonomia
Princípio do direito tributário
Princípios do direito tributário
Imposto
Anterioridade
Anterioridade tributária
Produto descartável
Produto industrial
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-11-26T22:56:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-11-26T22:56:12Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 63-79, set./out. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159736
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 63-79, set./out. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159736
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/1/consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159736/3/consideracoes_principios_constitucionais_dias.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 747b5c2393017100c1be968252a7fafc
c9b4c351324448672315a00808efb725
87926132964f9e22fdecef874effceef
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395110525960192

Registros relacionados