Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Erick
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122481
id STJ-1_2d6f2c83e7b09052fb8fd22e780c2738
oai_identifier_str oai:localhost:2011/122481
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Macedo, Erick2018-06-25T11:48:31Z2018-06-25T11:48:31Z2018Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 41-63, maio/jun. 2018.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122481Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-15T13:44:43Z No. of bitstreams: 2 exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf: 2149186 bytes, checksum: 4eced6e465d46ff12e7764402e1cef6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-25T11:48:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf: 2149186 bytes, checksum: 4eced6e465d46ff12e7764402e1cef6d (MD5)Made available in DSpace on 2018-06-25T11:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf: 2149186 bytes, checksum: 4eced6e465d46ff12e7764402e1cef6d (MD5) Previous issue date: 2018Revista dos TribunaisImpostoPreço de mercadoValor de mercadoValor de vendaValor mercantilBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculoImpostos, base de cálculoImpostos, base de cálculo, jurisprudênciaValor venalExclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTexclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf.txtexclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf.txttext/plain67923http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/3/exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf.txt3cbd8a13c436e5eb896def1abab745acMD53ORIGINALexclusao_descontos_condicionais_macedo.pdfexclusao_descontos_condicionais_macedo.pdfapplication/pdf2149186http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/1/exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf4eced6e465d46ff12e7764402e1cef6dMD512011/1224812020-03-06 14:34:38.087oai:localhost:2011/122481Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-03-06T17:34:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
title Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
spellingShingle Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
Macedo, Erick
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo
Impostos, base de cálculo
Impostos, base de cálculo, jurisprudência
Valor venal
Imposto
Preço de mercado
Valor de mercado
Valor de venda
Valor mercantil
title_short Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
title_full Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
title_fullStr Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
title_full_unstemmed Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
title_sort Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS = Exclusion of the conditional discounts of thE “ICMS” calculation basis
author Macedo, Erick
author_facet Macedo, Erick
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Macedo, Erick
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo
Impostos, base de cálculo
Impostos, base de cálculo, jurisprudência
Valor venal
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), base de cálculo
Impostos, base de cálculo
Impostos, base de cálculo, jurisprudência
Valor venal
Imposto
Preço de mercado
Valor de mercado
Valor de venda
Valor mercantil
dc.subject.other.none.fl_str_mv Imposto
Preço de mercado
Valor de mercado
Valor de venda
Valor mercantil
publishDate 2018
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-06-25T11:48:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-06-25T11:48:31Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 41-63, maio/jun. 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122481
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 12, p. 41-63, maio/jun. 2018.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122481
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/3/exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/122481/1/exclusao_descontos_condicionais_macedo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c9b4c351324448672315a00808efb725
3cbd8a13c436e5eb896def1abab745ac
4eced6e465d46ff12e7764402e1cef6d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394938959003648