A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Agnaldo dos
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152849
id STJ-1_2ed05b6d03b5b025af77bef9323e8b31
oai_identifier_str oai:localhost:2011/152849
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Santos, Agnaldo dos2021-04-20T19:02:46Z2021-04-20T19:02:46Z2021Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 522, p. 35-50, abr. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152849Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-20T04:27:02Z No. of bitstreams: 2 eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf: 340208 bytes, checksum: eaac6d7b920a885561394bd8540f3f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-20T19:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf: 340208 bytes, checksum: eaac6d7b920a885561394bd8540f3f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-04-20T19:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf: 340208 bytes, checksum: eaac6d7b920a885561394bd8540f3f3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021SínteseDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisGarantia constitucionalGarantias fundamentaisAmpla defesaDireito de ampla defesaPrincípio da ampla defesaDireito socialDireitos de ordem socialGarantias sociaisEfetividade (direito)Efetividade do processoEfetividade processualPrincípio da efetividade do processoPrincípio da efetividade processualDireitos e garantias individuais, Brasil.Direito de defesa, Brasil.Direitos sociais, Brasil.Eficácia da lei, Brasil.Princípio da efetividade, Brasil.A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rightsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTeficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf.txteficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf.txttext/plain42014http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/3/eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf.txtfcc23775df0a1dddfe5aee1e3c95a7abMD53ORIGINALeficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdfeficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdfapplication/pdf340208http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/1/eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdfeaac6d7b920a885561394bd8540f3f3eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1528492023-06-30 13:45:12.814oai:localhost:2011/152849Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-30T16:45:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
title A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
spellingShingle A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
Santos, Agnaldo dos
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Garantia constitucional
Garantias fundamentais
Ampla defesa
Direito de ampla defesa
Princípio da ampla defesa
Direito social
Direitos de ordem social
Garantias sociais
Efetividade (direito)
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade do processo
Princípio da efetividade processual
title_short A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
title_full A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
title_fullStr A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
title_full_unstemmed A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
title_sort A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais = The effictiveness and aplicability of fundamental rights
author Santos, Agnaldo dos
author_facet Santos, Agnaldo dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Agnaldo dos
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
topic Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Garantia constitucional
Garantias fundamentais
Ampla defesa
Direito de ampla defesa
Princípio da ampla defesa
Direito social
Direitos de ordem social
Garantias sociais
Efetividade (direito)
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade do processo
Princípio da efetividade processual
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Garantia constitucional
Garantias fundamentais
Ampla defesa
Direito de ampla defesa
Princípio da ampla defesa
Direito social
Direitos de ordem social
Garantias sociais
Efetividade (direito)
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade do processo
Princípio da efetividade processual
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-04-20T19:02:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-04-20T19:02:46Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 522, p. 35-50, abr. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152849
identifier_str_mv Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 522, p. 35-50, abr. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152849
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/3/eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/1/eficacia_aplicabilidade_direitos_santos.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152849/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv fcc23775df0a1dddfe5aee1e3c95a7ab
eaac6d7b920a885561394bd8540f3f3e
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395080548220928

Registros relacionados