A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Igor Amaral da
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141751
id STJ-1_2efd1f13c0c60f1efacd14b064607145
oai_identifier_str oai:localhost:2011/141751
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Costa, Igor Amaral da2020-04-15T18:10:57Z2020-04-15T18:10:57Z2020Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 118, p. 29-45, mar./abr. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141751Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-15T13:54:32Z No. of bitstreams: 2 forca_normativa_constituicao_costa.pdf: 151976 bytes, checksum: 5e1854108a6a1682804170914488a5a1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-15T18:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) forca_normativa_constituicao_costa.pdf: 151976 bytes, checksum: 5e1854108a6a1682804170914488a5a1 (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-15T18:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) forca_normativa_constituicao_costa.pdf: 151976 bytes, checksum: 5e1854108a6a1682804170914488a5a1 (MD5) Previous issue date: 2020Revista dos TribunaisDireitos do cidadãoDireitos e garantias fundamentaisDireitos fundamentaisGarantia constitucionalGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisLiberdade públicaExecução provisória, aspectos constitucionais, BrasilJurisdição constitucional, BrasilPena privativa de liberdade, BrasilDireitos e garantias individuais, BrasilA força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal processinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALforca_normativa_constituicao_costa.pdfforca_normativa_constituicao_costa.pdfapplication/pdf151976http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/1/forca_normativa_constituicao_costa.pdf5e1854108a6a1682804170914488a5a1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTforca_normativa_constituicao_costa.pdf.txtforca_normativa_constituicao_costa.pdf.txttext/plain47552http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/3/forca_normativa_constituicao_costa.pdf.txt9eeb74fee78ae9820293ed75598940f1MD532011/1417512022-06-03 13:51:14.712oai:localhost:2011/141751Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-06-03T16:51:14Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
title A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
spellingShingle A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
Costa, Igor Amaral da
Execução provisória, aspectos constitucionais, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
title_short A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
title_full A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
title_fullStr A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
title_full_unstemmed A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
title_sort A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
author Costa, Igor Amaral da
author_facet Costa, Igor Amaral da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Igor Amaral da
dc.subject.por.fl_str_mv Execução provisória, aspectos constitucionais, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
topic Execução provisória, aspectos constitucionais, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-04-15T18:10:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-04-15T18:10:57Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 118, p. 29-45, mar./abr. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141751
identifier_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 118, p. 29-45, mar./abr. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141751
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/1/forca_normativa_constituicao_costa.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/141751/3/forca_normativa_constituicao_costa.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5e1854108a6a1682804170914488a5a1
c9b4c351324448672315a00808efb725
9eeb74fee78ae9820293ed75598940f1
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395023321137152

Registros relacionados