A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silveira, Raquel Dias da
Data de Publicação: 2002
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412
Resumo: Discorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país.
id STJ-1_302f9c6ed4665ee280f132b9ab8ec332
oai_identifier_str oai:localhost:2011/44412
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silveira, Raquel Dias da2012-02-27T12:44:57Z2012-02-27T12:44:57Z2002-11SILVEIRA, Raquel Dias da. A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrêcia do sistema telefônico fixo comutado. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 21, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412>. Acesso em: 10 fev. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412Discorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-02-10T14:10:02Z No. of bitstreams: 1 reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf: 64140 bytes, checksum: 785b7a5733bf3451a8d483163334a262 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-02-27T12:44:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf: 64140 bytes, checksum: 785b7a5733bf3451a8d483163334a262 (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-27T12:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf: 64140 bytes, checksum: 785b7a5733bf3451a8d483163334a262 (MD5) Previous issue date: 2002-11Fórum administrativo : direito públicoBrasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]Telecomunicação, BrasilTelefonia, BrasilEmpresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALreforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdfreforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdfapplication/pdf64140http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/1/reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf785b7a5733bf3451a8d483163334a262MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/2/license.txt1b4b1321949000c0ff2fea306efab8e4MD52TEXTreforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf.txtreforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf.txttext/plain37309http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/3/reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf.txt82a9b56e5bc511baac8870bad618415fMD532011/444122015-08-20 03:44:33.98oai:localhost:2011/44412Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:44:33Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
title A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
spellingShingle A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
Silveira, Raquel Dias da
Telecomunicação, Brasil
Telefonia, Brasil
Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
title_short A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
title_full A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
title_fullStr A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
title_full_unstemmed A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
title_sort A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
author Silveira, Raquel Dias da
author_facet Silveira, Raquel Dias da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silveira, Raquel Dias da
dc.subject.por.fl_str_mv Telecomunicação, Brasil
Telefonia, Brasil
Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
topic Telecomunicação, Brasil
Telefonia, Brasil
Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)
Agência Nacional de Telecomunicações (Brasil) (Anatel)
Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)]
Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
dc.subject.other.none.fl_str_mv Brasil. [Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997]
description Discorre sobre a reforma dos serviços de telecomunicações no Brasil, bem como sobre as peculiaridades sobre o regime jurídico da prestação de serviços de telefonia fixa. Comenta a abertura dos mercados de longa distância nacional e longa distância internacional e os impasses jurídicos criados entre as prestadoras do sistema telefônico fixo comutado. Aborda os primeiros posicionamentos da jurisprudência sobre o novo modelo concorrencial dos serviços de telefonia fixa no país.
publishDate 2002
dc.date.issued.fl_str_mv 2002-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-02-27T12:44:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-02-27T12:44:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVEIRA, Raquel Dias da. A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrêcia do sistema telefônico fixo comutado. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 21, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412>. Acesso em: 10 fev. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412
identifier_str_mv SILVEIRA, Raquel Dias da. A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrêcia do sistema telefônico fixo comutado. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v.2, n. 21, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412>. Acesso em: 10 fev. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44412
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/1/reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44412/3/reforma_servicos_telecomunicacoes_silveira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 785b7a5733bf3451a8d483163334a262
1b4b1321949000c0ff2fea306efab8e4
82a9b56e5bc511baac8870bad618415f
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394666922737664

Registros relacionados