A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bianco, João Carlos
Data de Publicação: 2000
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23811
Resumo: Discorre sobre o conflito de interesses que envolve o titular do direito à obra fotográfica, o direito de imagem, o direito da personalidade, o direito de autor e o direito à privacidade. Considera que o direito da personalidade prevalece sobre todos os outros por ser direito essencial, inerente à pessoa, mas o direito de dispor da própria imagem é limitado pela supremacia do interesse público, ou seja, o direito à informação. Quanto aos notáveis, é preciso distinguir entre os atos da vida pública e da vida privada.
id STJ-1_30d23c355975ced61632f8978c91e1bf
oai_identifier_str oai:localhost:2011/23811
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Bianco, João Carlos2009-08-20T12:20:15Z2009-08-20T12:20:15Z2000-12BIANCO, João Carlos. A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 202-217, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23811>. Acesso em: 20 ago. 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23811Discorre sobre o conflito de interesses que envolve o titular do direito à obra fotográfica, o direito de imagem, o direito da personalidade, o direito de autor e o direito à privacidade. Considera que o direito da personalidade prevalece sobre todos os outros por ser direito essencial, inerente à pessoa, mas o direito de dispor da própria imagem é limitado pela supremacia do interesse público, ou seja, o direito à informação. Quanto aos notáveis, é preciso distinguir entre os atos da vida pública e da vida privada.Submitted by Maria Luiza Barbosa (mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-19T20:32:33Z No. of bitstreams: 1 obra_fotografia_direito_imagem.pdf: 1266059 bytes, checksum: 50918cbdfdeafeb1a798a2d8264f4c86 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-08-20T12:20:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 obra_fotografia_direito_imagem.pdf: 1266059 bytes, checksum: 50918cbdfdeafeb1a798a2d8264f4c86 (MD5)Made available in DSpace on 2009-08-20T12:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 obra_fotografia_direito_imagem.pdf: 1266059 bytes, checksum: 50918cbdfdeafeb1a798a2d8264f4c86 (MD5) Previous issue date: 2000-12JustitiaAutor (direito autoral)CopyrightDireito artísticoDireito autorialDireito de autorDireito literárioDireitos autoraisDireitos do autorDireito de personalidadeDireitos da individualidadeDireitos de estadoDireitos personalíssimosDireitos privados de personalidadeDireitos sobre a própria pessoaPersonalidade (direito)PersonalíssimoObra fotográfica, BrasilDireito à própria imagem, BrasilDireito à intimidade, BrasilPrivacidade, BrasilDireitos da personalidade, BrasilFotografia, BrasilDireito autoral, BrasilA obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1394http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/2/license.txtaadd0aaf66e1fe2ee1749aa6c7ba8da7MD52ORIGINALobra_fotografia_direito_imagem.pdfobra_fotografia_direito_imagem.pdfapplication/pdf1266059http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/1/obra_fotografia_direito_imagem.pdf50918cbdfdeafeb1a798a2d8264f4c86MD51TEXTobra_fotografia_direito_imagem.pdf.txtobra_fotografia_direito_imagem.pdf.txttext/plain40993http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/3/obra_fotografia_direito_imagem.pdf.txt5a7441394b55aa978cdc20f99d17f5d8MD532011/238112015-08-10 15:29:11.086oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:11Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
title A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
spellingShingle A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
Bianco, João Carlos
Obra fotográfica, Brasil
Direito à própria imagem, Brasil
Direito à intimidade, Brasil
Privacidade, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Fotografia, Brasil
Direito autoral, Brasil
Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
title_short A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
title_full A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
title_fullStr A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
title_full_unstemmed A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
title_sort A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade
author Bianco, João Carlos
author_facet Bianco, João Carlos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Bianco, João Carlos
dc.subject.por.fl_str_mv Obra fotográfica, Brasil
Direito à própria imagem, Brasil
Direito à intimidade, Brasil
Privacidade, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Fotografia, Brasil
Direito autoral, Brasil
topic Obra fotográfica, Brasil
Direito à própria imagem, Brasil
Direito à intimidade, Brasil
Privacidade, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Fotografia, Brasil
Direito autoral, Brasil
Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
dc.subject.other.none.fl_str_mv Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
description Discorre sobre o conflito de interesses que envolve o titular do direito à obra fotográfica, o direito de imagem, o direito da personalidade, o direito de autor e o direito à privacidade. Considera que o direito da personalidade prevalece sobre todos os outros por ser direito essencial, inerente à pessoa, mas o direito de dispor da própria imagem é limitado pela supremacia do interesse público, ou seja, o direito à informação. Quanto aos notáveis, é preciso distinguir entre os atos da vida pública e da vida privada.
publishDate 2000
dc.date.issued.fl_str_mv 2000-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2009-08-20T12:20:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2009-08-20T12:20:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv BIANCO, João Carlos. A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 202-217, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23811>. Acesso em: 20 ago. 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23811
identifier_str_mv BIANCO, João Carlos. A obra fotográfica, o direito à imagem, à vida privada e à intimidade. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 202-217, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23811>. Acesso em: 20 ago. 2009.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23811
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Justitia
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/1/obra_fotografia_direito_imagem.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/23811/3/obra_fotografia_direito_imagem.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv aadd0aaf66e1fe2ee1749aa6c7ba8da7
50918cbdfdeafeb1a798a2d8264f4c86
5a7441394b55aa978cdc20f99d17f5d8
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394609941020672

Registros relacionados