O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coimbra, Rodrigo
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42634
Resumo: Discute a necessidade de o direito ambiental ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Sustenta a inaplicabilidade do modelo de tutela de direitos individuais quando se estiver tratando de direitos transindividuais. Destaca que o direito subjetivo não é a única técnica para a realização de direitos.
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