Direito fundamental à duração razoável do processo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37767 |
Resumo: | Discorre especialmente sobre os direitos fundamentais à ação e à duração razoável do processo. Comenta o dever do legislador, que é o de proteção normativa, o do juiz, que é o de tutela jurisdicional em prazo razoável, e o do Executivo, que é o de prover dotação. |
id |
STJ-1_31e42fa78c6f5d37e1e941af7333446f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/37767 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Marinoni, Luiz Guilherme2011-05-25T11:32:51Z2011-05-25T11:32:51Z2008Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 51, set. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37767Discorre especialmente sobre os direitos fundamentais à ação e à duração razoável do processo. Comenta o dever do legislador, que é o de proteção normativa, o do juiz, que é o de tutela jurisdicional em prazo razoável, e o do Executivo, que é o de prover dotação.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-05-20T21:27:01Z No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf: 635136 bytes, checksum: d96d983f1449b6b6ae2fc469032d7d32 (MD5)Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-25T11:32:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf: 635136 bytes, checksum: d96d983f1449b6b6ae2fc469032d7d32 (MD5)Made available in DSpace on 2011-05-25T11:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf: 635136 bytes, checksum: d96d983f1449b6b6ae2fc469032d7d32 (MD5) Previous issue date: 2008-09Interesse públicoDireitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias fundamentaisDireitos e garantias individuaisProcessoJuizExecutivoTutela jurisdicionalDireito fundamental à duração razoável do processoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTdireito_fundamental_duracao_marinoni.pdf.txtdireito_fundamental_duracao_marinoni.pdf.txttext/plain56871http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/3/direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf.txt66858bf7cead33ed48aab5020ff5f806MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/2/license.txt9a063f29c4d8c961d5329ce3066fbf35MD52ORIGINALdireito_fundamental_duracao_marinoni.pdfdireito_fundamental_duracao_marinoni.pdfapplication/pdf635136http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/1/direito_fundamental_duracao_marinoni.pdfd96d983f1449b6b6ae2fc469032d7d32MD512011/377672023-12-05 15:12:00.388oai:localhost:2011/37767Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-12-05T18:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
title |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
spellingShingle |
Direito fundamental à duração razoável do processo Marinoni, Luiz Guilherme Direitos e garantias individuais Processo Juiz Executivo Tutela jurisdicional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
title_short |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
title_full |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
title_fullStr |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
title_full_unstemmed |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
title_sort |
Direito fundamental à duração razoável do processo |
author |
Marinoni, Luiz Guilherme |
author_facet |
Marinoni, Luiz Guilherme |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Marinoni, Luiz Guilherme |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos e garantias individuais Processo Juiz Executivo Tutela jurisdicional |
topic |
Direitos e garantias individuais Processo Juiz Executivo Tutela jurisdicional Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
description |
Discorre especialmente sobre os direitos fundamentais à ação e à duração razoável do processo. Comenta o dever do legislador, que é o de proteção normativa, o do juiz, que é o de tutela jurisdicional em prazo razoável, e o do Executivo, que é o de prover dotação. |
publishDate |
2008 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2008 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2011-05-25T11:32:51Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-05-25T11:32:51Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 51, set. 2008. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37767 |
identifier_str_mv |
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 51, set. 2008. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37767 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Interesse público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/3/direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37767/1/direito_fundamental_duracao_marinoni.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
66858bf7cead33ed48aab5020ff5f806 9a063f29c4d8c961d5329ce3066fbf35 d96d983f1449b6b6ae2fc469032d7d32 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394654534860800 |