Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Douglas Alencar
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti, Duarte, Rodrigo Garcia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154555
id STJ-1_33e131cadc7c087d476d52face0c9fbd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/154555
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Rodrigues, Douglas AlencarRodrigues, Luiz Felipe GallottiDuarte, Rodrigo Garcia2021-06-10T22:41:38Z2021-06-10T22:41:38Z2021Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 316, p. 167-178, jun. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154555Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-06-10T02:47:25Z No. of bitstreams: 2 aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf: 991130 bytes, checksum: a54ce24916e626456b8019655842f928 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-06-10T22:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf: 991130 bytes, checksum: a54ce24916e626456b8019655842f928 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-06-10T22:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf: 991130 bytes, checksum: a54ce24916e626456b8019655842f928 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisAção recisóriaPrecedentes judiciaisLivre convencimentoPrincípio da livre convicçãoPrincípio do livre convencimento motivadoFundamentos da sentençaEnunciado de súmulaSegurança jurídicaAção rescisóriaPrecedente judicialPrincípio do livre convencimentoMotivação da sentençaSúmulaEfeito vinculantePrincípio da segurança jurídicaAspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisionsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTaspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf.txtaspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf.txttext/plain41918http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/3/aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf.txt5e09b3b0746414a46c8998fe8e8d53dfMD53ORIGINALaspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdfaspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdfapplication/pdf991130http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/1/aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdfa54ce24916e626456b8019655842f928MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1545552023-08-04 17:10:32.446oai:localhost:2011/154555Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-08-04T20:10:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
title Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
spellingShingle Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
Rodrigues, Douglas Alencar
Ação rescisória
Precedente judicial
Princípio do livre convencimento
Motivação da sentença
Súmula
Efeito vinculante
Princípio da segurança jurídica
Ação recisória
Precedentes judiciais
Livre convencimento
Princípio da livre convicção
Princípio do livre convencimento motivado
Fundamentos da sentença
Enunciado de súmula
Segurança jurídica
title_short Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
title_full Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
title_fullStr Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
title_full_unstemmed Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
title_sort Aspectos da ação rescisória no novo Processo Civil: súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva = The rescissory action in the context of the new codex of civil procedure (CPC): binding precedents as legal ground to overrule judicial decisions
author Rodrigues, Douglas Alencar
author_facet Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
author_role author
author2 Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Douglas Alencar
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Duarte, Rodrigo Garcia
dc.subject.por.fl_str_mv Ação rescisória
Precedente judicial
Princípio do livre convencimento
Motivação da sentença
Súmula
Efeito vinculante
Princípio da segurança jurídica
topic Ação rescisória
Precedente judicial
Princípio do livre convencimento
Motivação da sentença
Súmula
Efeito vinculante
Princípio da segurança jurídica
Ação recisória
Precedentes judiciais
Livre convencimento
Princípio da livre convicção
Princípio do livre convencimento motivado
Fundamentos da sentença
Enunciado de súmula
Segurança jurídica
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação recisória
Precedentes judiciais
Livre convencimento
Princípio da livre convicção
Princípio do livre convencimento motivado
Fundamentos da sentença
Enunciado de súmula
Segurança jurídica
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-10T22:41:38Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-10T22:41:38Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 316, p. 167-178, jun. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154555
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 316, p. 167-178, jun. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154555
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/3/aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/1/aspectos_acao_rescisoria_rodrigues.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/154555/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5e09b3b0746414a46c8998fe8e8d53df
a54ce24916e626456b8019655842f928
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395087556902912

Registros relacionados