Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático
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Data de Publicação: | 2001 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27750 |
Resumo: | Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poderes instrutórios do juiz: sua extensão, sua compatibilidade com as regras do ônus da prova e sua efetiva utilização nas ações que versam sobre direitos indisponíveis, mais especificamente, nas ações de investigação de paternidade. |
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Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de2010-03-16T11:05:41Z2010-03-16T11:05:41Z2001-05FARIA, Katarine Keit Guimarães Fonseca de. Juiz instrutor: uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 253-281, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27750>. Acesso em: 12 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27750Trata das características das duas principais concepções do Estado, o liberal e o social democrático, e as suas respectivas influências no modo de exercer o poder jurisdicional. Analisa, por um ângulo publicista, os princípios processuais que norteiam a atividade instrutória do juiz. Estuda os poderes instrutórios do juiz: sua extensão, sua compatibilidade com as regras do ônus da prova e sua efetiva utilização nas ações que versam sobre direitos indisponíveis, mais especificamente, nas ações de investigação de paternidade.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-12T20:50:20Z No. of bitstreams: 1 tendencia_ampliacao_atividade_instrutoria.pdf: 632219 bytes, checksum: 2067b6b54408f29f7b4521cc99288eb1 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T15:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tendencia_ampliacao_atividade_instrutoria.pdf: 632219 bytes, checksum: 2067b6b54408f29f7b4521cc99288eb1 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-02-22T15:59:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tendencia_ampliacao_atividade_instrutoria.pdf: 632219 bytes, checksum: 2067b6b54408f29f7b4521cc99288eb1 (MD5)Made available in DSpace on 2010-03-16T11:05:41Z (GMT). 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