Noções de direito tributário internacional
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29332 |
Resumo: | Apresenta as diferentes concepções do direito tributário nacional e internacional. Analisa as doutrinas que são utilizadas para inferir sobre os assuntos, doutrina dualista, ou pluralista, e a monista. Aborda as normas do direito internacional que são produzidas de acordo com procedimentos internacionais, para regular as relações entre as pessoas internacionais, as normas do direito interno objetivam as relações entre os indivíduos ou entre estes e o próprio Estado. |
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Borges, Antônio de Moura2010-04-20T17:36:20Z2010-04-20T17:36:20Z2007BORGES, Antônio de Moura. Noções de direito tributário internacional. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 26, mar. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29332>. Acesso em: 15 abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29332Apresenta as diferentes concepções do direito tributário nacional e internacional. Analisa as doutrinas que são utilizadas para inferir sobre os assuntos, doutrina dualista, ou pluralista, e a monista. Aborda as normas do direito internacional que são produzidas de acordo com procedimentos internacionais, para regular as relações entre as pessoas internacionais, as normas do direito interno objetivam as relações entre os indivíduos ou entre estes e o próprio Estado.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:04Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-04-15T19:31:07Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-16T19:34:20Z No. of bitstreams: 1 nocoes_direito_tributario_borges.pdf: 277221 bytes, checksum: 57adc07b5faa3f036e50f23ef56e75ad (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-20T17:36:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nocoes_direito_tributario_borges.pdf: 277221 bytes, checksum: 57adc07b5faa3f036e50f23ef56e75ad (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-20T17:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nocoes_direito_tributario_borges.pdf: 277221 bytes, checksum: 57adc07b5faa3f036e50f23ef56e75ad (MD5) Previous issue date: 2007Inclui notas explicativas e bibliográficas.Revista fórum de direito tributárioElisão tributárioEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioDireito fiscalDireito das gentesDireito público internacionalPolítica tributáriaDireito tributárioDireito internacional público, natureza fiscalTributaçãoPolítica fiscalElisão fiscalNoções de direito tributário internacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnocoes_direito_tributario_borges.pdfnocoes_direito_tributario_borges.pdfapplication/pdf277221http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29332/1/nocoes_direito_tributario_borges.pdf57adc07b5faa3f036e50f23ef56e75adMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29332/2/license.txtd58b45cc9ef7ccaee27d476afa57606cMD52TEXTnocoes_direito_tributario_borges.pdf.txtnocoes_direito_tributario_borges.pdf.txttext/plain98773http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29332/3/nocoes_direito_tributario_borges.pdf.txtdca18eebcdbdfa966568a9f2bc64970aMD532011/293322015-08-10 15:32:38.009oai:localhost:2011/29332Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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