O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, José Lamunier Moreira de
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499
Resumo: Analisa a postura do Estado em obstaculizar processualmente o acesso a medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contesta, a partir da interpretação da jurisprudência e dos depoimentos de autoridade em matéria de SUS, na Sessão de Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, a tríade argumentativa da “reserva do possível”, da “inocorrência de solidariedade” e do “limite orçamentário”.
id STJ-1_3d5654088f90e15631bb5c6bd9f1b138
oai_identifier_str oai:localhost:2011/43499
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Oliveira, José Lamunier Moreira de2012-01-24T15:20:52Z2012-01-24T15:20:52Z2010OLIVEIRA, José Lamunier Moreira de. O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano: sintomas e hiância. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499>. Acesso em: 23 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499Analisa a postura do Estado em obstaculizar processualmente o acesso a medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contesta, a partir da interpretação da jurisprudência e dos depoimentos de autoridade em matéria de SUS, na Sessão de Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, a tríade argumentativa da “reserva do possível”, da “inocorrência de solidariedade” e do “limite orçamentário”.Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2012-01-23T20:44:44Z No. of bitstreams: 1 direito_saude_oliveira.pdf: 93562 bytes, checksum: ec93e2dbc1cb6813c4397a88d1c694e6 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-01-24T15:20:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_saude_oliveira.pdf: 93562 bytes, checksum: ec93e2dbc1cb6813c4397a88d1c694e6 (MD5)Made available in DSpace on 2012-01-24T15:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_saude_oliveira.pdf: 93562 bytes, checksum: ec93e2dbc1cb6813c4397a88d1c694e6 (MD5) Previous issue date: 2010Direito e liberdadeDireito à existênciaDireito à saúde, BrasilDireito à vida, BrasilSistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiânciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdireito_saude_oliveira.pdfdireito_saude_oliveira.pdfapplication/pdf93562http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/1/direito_saude_oliveira.pdfec93e2dbc1cb6813c4397a88d1c694e6MD51TEXTdireito_saude_oliveira.pdf.txtdireito_saude_oliveira.pdf.txttext/plain29684http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/3/direito_saude_oliveira.pdf.txtf049844a6f212356042dd2c9174bd63bMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/2/license.txt3b2fff3dcf8a4195b89edb4738ef1e8eMD522011/434992015-08-10 15:29:10.286oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
title O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
spellingShingle O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
Oliveira, José Lamunier Moreira de
Direito à saúde, Brasil
Direito à vida, Brasil
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito à existência
title_short O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
title_full O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
title_fullStr O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
title_full_unstemmed O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
title_sort O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
author Oliveira, José Lamunier Moreira de
author_facet Oliveira, José Lamunier Moreira de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, José Lamunier Moreira de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à saúde, Brasil
Direito à vida, Brasil
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
topic Direito à saúde, Brasil
Direito à vida, Brasil
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito à existência
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito à existência
description Analisa a postura do Estado em obstaculizar processualmente o acesso a medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contesta, a partir da interpretação da jurisprudência e dos depoimentos de autoridade em matéria de SUS, na Sessão de Audiência Pública do Supremo Tribunal Federal, a tríade argumentativa da “reserva do possível”, da “inocorrência de solidariedade” e do “limite orçamentário”.
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-01-24T15:20:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-01-24T15:20:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv OLIVEIRA, José Lamunier Moreira de. O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano: sintomas e hiância. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499>. Acesso em: 23 jan. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499
identifier_str_mv OLIVEIRA, José Lamunier Moreira de. O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano: sintomas e hiância. Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499>. Acesso em: 23 jan. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43499
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Direito e liberdade
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/1/direito_saude_oliveira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/3/direito_saude_oliveira.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43499/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ec93e2dbc1cb6813c4397a88d1c694e6
f049844a6f212356042dd2c9174bd63b
3b2fff3dcf8a4195b89edb4738ef1e8e
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394666071293952

Registros relacionados