Execução judicial das decisões dos tribunais de contas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367
Resumo: Trata da efetividade da execução das sentenças emanadas pelos tribunais de contas, considerando a legitimidade e a competência desses órgãos e mencionando legislação do TCU.
id STJ-1_40fba69e20de9638082de2dbdc7257fa
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31367
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby2010-05-20T18:26:39Z2010-05-20T18:26:39Z2006-11FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Execução judicial das decisões dos tribunais de contas. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 69, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367>. Acesso em: 12 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367Trata da efetividade da execução das sentenças emanadas pelos tribunais de contas, considerando a legitimidade e a competência desses órgãos e mencionando legislação do TCU.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-04-19T13:48:40Z No. of bitstreams: 1 execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf: 109513 bytes, checksum: a32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59 (MD5)Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-20T14:53:00Z (GMT)Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-04-20T16:09:35Z No. of bitstreams: 1 execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf: 109513 bytes, checksum: a32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-05-20T18:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf: 109513 bytes, checksum: a32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-20T18:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf: 109513 bytes, checksum: a32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59 (MD5) Previous issue date: 2006-11Fórum administrativo : direito públicoExecução de sentença, BrasilMedida cautelar, BrasilBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU), competênciaExecução judicial das decisões dos tribunais de contasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTexecucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf.txtexecucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf.txttext/plain24253http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/3/execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf.txt6dac2c72dee505b8da588d4de98dceb1MD53ORIGINALexecucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdfexecucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdfapplication/pdf109513http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/1/execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdfa32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/2/license.txta81c939e1851b9207b86f92932f4f295MD522011/313672015-08-10 15:32:46.394oai:localhost:2011/31367Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
title Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
spellingShingle Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Execução de sentença, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), competência
title_short Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
title_full Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
title_fullStr Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
title_full_unstemmed Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
title_sort Execução judicial das decisões dos tribunais de contas
author Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
author_facet Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
dc.subject.por.fl_str_mv Execução de sentença, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), competência
topic Execução de sentença, Brasil
Medida cautelar, Brasil
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), competência
description Trata da efetividade da execução das sentenças emanadas pelos tribunais de contas, considerando a legitimidade e a competência desses órgãos e mencionando legislação do TCU.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-20T18:26:39Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-20T18:26:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Execução judicial das decisões dos tribunais de contas. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 69, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367>. Acesso em: 12 fev. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367
identifier_str_mv FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Execução judicial das decisões dos tribunais de contas. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 69, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367>. Acesso em: 12 fev. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31367
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/3/execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/1/execucao_judicial_decisoes_Fernandes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31367/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6dac2c72dee505b8da588d4de98dceb1
a32cb50ec67f2a88477da3bd8ba86f59
a81c939e1851b9207b86f92932f4f295
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394627475308544

Registros relacionados