A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barroso, Luís Roberto
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44384
Resumo: Apresenta uma exposição analítica, fundamentada na doutrina e jurisprudência, da competência estatal na intervenção na ordem econômica, bem como seus limites, no que diz respeito a preços privados.
id STJ-1_41a57ae0f27e6f2c17d707d2c01307c4
oai_identifier_str oai:localhost:2011/44384
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Barroso, Luís Roberto2012-02-24T14:27:06Z2012-02-24T14:27:06Z20012002- Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001.- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 91, n. 795, p. 55-76, jan. 2002.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44384Apresenta uma exposição analítica, fundamentada na doutrina e jurisprudência, da competência estatal na intervenção na ordem econômica, bem como seus limites, no que diz respeito a preços privados.Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-02-14T16:12:17Z No. of bitstreams: 1 ordem_economica_constitucional_barroso.pdf: 431515 bytes, checksum: 557d84b72d0e6c90a158bce52a635875 (MD5)Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: Carol, o seu resumo ficou ótimo. Por outro lado fiz algumas modificações na sua indexação. Alterei a sequência dos termos de acordo com a relevância no texto. Além disso acrescentei o termo "Controle de preço, Brasil". Em outro termo incluí o especificador "aspectos constitucionais". Por último, excluí o termo "Doutrina" por achar que não é um assunto relevante. Ficou assim: Intervenção do Estado na economia, Brasil Controle de preço, Brasil Ordem econômica, aspectos constitucionais, Brasil Livre iniciativa, Brasil Livre concorrência, Brasil on 2012-02-14T17:05:40Z (GMT)Submitted by Caroline Lago (clago@stj.jus.br) on 2012-02-15T12:35:27Z No. of bitstreams: 1 ordem_economica_constitucional_barroso.pdf: 431515 bytes, checksum: 557d84b72d0e6c90a158bce52a635875 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-24T14:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ordem_economica_constitucional_barroso.pdf: 431515 bytes, checksum: 557d84b72d0e6c90a158bce52a635875 (MD5)Made available in DSpace on 2012-02-24T14:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ordem_economica_constitucional_barroso.pdf: 431515 bytes, checksum: 557d84b72d0e6c90a158bce52a635875 (MD5) Previous issue date: 2001-08FórumRevista dos TribunaisFórum administrativo : direito públicoIntervenção do EstadoIntervenção estatalIntervenção no domínio econômicoIntervenção do Estado na economiaControle de preçoOrdem econômica, aspectos constitucionaisLivre iniciativaLivre concorrênciaA ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preçosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1386http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/2/license.txt9df2f0af99c01857b68ee369138cf19aMD52ORIGINALordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdfordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdfapplication/pdf431515http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/1/ordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf557d84b72d0e6c90a158bce52a635875MD51ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdfordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdfapplication/pdf1781247http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/4/ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf5e49a1ff7546fe9b44348d5f41e2b837MD54TEXTordem_economica_constitucional_barroso.pdf.txtordem_economica_constitucional_barroso.pdf.txttext/plain154635http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/3/ordem_economica_constitucional_barroso.pdf.txt3bcb2a6f627a97d1a75a75fbc2d5cc43MD53ordem_economica_constitucional_barroso_Forum.pdf.txtordem_economica_constitucional_barroso_Forum.pdf.txttext/plain154634http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/5/ordem_economica_constitucional_barroso_Forum.pdf.txt526ac512c86de51e56596dbee60e2be2MD55ordem_economica_constitucional_barroso_Revista_Tribunais.pdf.txtordem_economica_constitucional_barroso_Revista_Tribunais.pdf.txttext/plain81878http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/6/ordem_economica_constitucional_barroso_Revista_Tribunais.pdf.txt2d79e5661646eb7413ba7bf298338edcMD56ordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf.txtordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf.txttext/plain154634http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/7/ordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf.txt526ac512c86de51e56596dbee60e2be2MD57ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf.txtordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf.txttext/plain81878http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/8/ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf.txt2d79e5661646eb7413ba7bf298338edcMD582011/443842018-04-14 00:42:39.903oai:localhost:2011/44384Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-04-14T03:42:39Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
title A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
spellingShingle A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
Barroso, Luís Roberto
Intervenção do Estado na economia
Controle de preço
Ordem econômica, aspectos constitucionais
Livre iniciativa
Livre concorrência
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
title_short A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
title_full A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
title_fullStr A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
title_full_unstemmed A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
title_sort A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços
author Barroso, Luís Roberto
author_facet Barroso, Luís Roberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barroso, Luís Roberto
dc.subject.por.fl_str_mv Intervenção do Estado na economia
Controle de preço
Ordem econômica, aspectos constitucionais
Livre iniciativa
Livre concorrência
topic Intervenção do Estado na economia
Controle de preço
Ordem econômica, aspectos constitucionais
Livre iniciativa
Livre concorrência
Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
dc.subject.other.none.fl_str_mv Intervenção do Estado
Intervenção estatal
Intervenção no domínio econômico
description Apresenta uma exposição analítica, fundamentada na doutrina e jurisprudência, da competência estatal na intervenção na ordem econômica, bem como seus limites, no que diz respeito a preços privados.
publishDate 2001
dc.date.issued.fl_str_mv 2001
2002
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-02-24T14:27:06Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-02-24T14:27:06Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001.
- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 91, n. 795, p. 55-76, jan. 2002.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44384
identifier_str_mv - Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, ago. 2001.
- Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 91, n. 795, p. 55-76, jan. 2002.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44384
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum administrativo : direito público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Fórum
Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/1/ordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/4/ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/3/ordem_economica_constitucional_barroso.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/5/ordem_economica_constitucional_barroso_Forum.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/6/ordem_economica_constitucional_barroso_Revista_Tribunais.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/7/ordem_economica_constitucional_barroso_FORUM.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/44384/8/ordem_economica_constitucional_barroso_RT.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 9df2f0af99c01857b68ee369138cf19a
557d84b72d0e6c90a158bce52a635875
5e49a1ff7546fe9b44348d5f41e2b837
3bcb2a6f627a97d1a75a75fbc2d5cc43
526ac512c86de51e56596dbee60e2be2
2d79e5661646eb7413ba7bf298338edc
526ac512c86de51e56596dbee60e2be2
2d79e5661646eb7413ba7bf298338edc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394667472191488

Registros relacionados