A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Couto, Clayton Santos do
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Juruena, Cynthia Gruendling
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165641
id STJ-1_4299a7a84c35e32f8b05a5fb8c0fcace
oai_identifier_str oai:localhost:2011/165641
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Couto, Clayton Santos doJuruena, Cynthia Gruendling2022-06-13T23:21:11Z2022-06-13T23:21:11Z2022Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 51-75, abr./jun. 2022.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165641Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-13T21:03:04Z No. of bitstreams: 2 participacao_usuarios_novo_couto.pdf: 1108005 bytes, checksum: 68e22f17fcb1cdf40698b73927b2348f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-06-13T23:21:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) participacao_usuarios_novo_couto.pdf: 1108005 bytes, checksum: 68e22f17fcb1cdf40698b73927b2348f (MD5)Made available in DSpace on 2022-06-13T23:21:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) participacao_usuarios_novo_couto.pdf: 1108005 bytes, checksum: 68e22f17fcb1cdf40698b73927b2348f (MD5) Previous issue date: 2022Revista dos TribunaisComportamento políticoParticipação cidadãParticipação do cidadãoDemocracia deliberativaParticipação democráticaControle popularPolítica públicaPolíticas governamentaisSistema eleitoral majoritárioConsulta abertaDebate abertoDebate públicoBrasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020Agência Nacional de Águas (Brasil), competênciaSaneamento básico, legislaçãoParticipação políticaDemocracia participativaControle socialPolíticas públicas, doutrinas e controvérsiasSistema majoritário, doutrinas e controvérsiasConsulta públicaA participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTparticipacao_usuarios_novo_couto.pdf.txtparticipacao_usuarios_novo_couto.pdf.txttext/plain79036http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/3/participacao_usuarios_novo_couto.pdf.txta9acbe3b29e146c6fb6fad1d6ab462c5MD53ORIGINALparticipacao_usuarios_novo_couto.pdfparticipacao_usuarios_novo_couto.pdfapplication/pdf1108005http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/1/participacao_usuarios_novo_couto.pdf68e22f17fcb1cdf40698b73927b2348fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1656412023-06-20 16:40:09.431oai:localhost:2011/165641Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-20T19:40:09Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
title A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
spellingShingle A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
Couto, Clayton Santos do
Brasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020
Agência Nacional de Águas (Brasil), competência
Saneamento básico, legislação
Participação política
Democracia participativa
Controle social
Políticas públicas, doutrinas e controvérsias
Sistema majoritário, doutrinas e controvérsias
Consulta pública
Comportamento político
Participação cidadã
Participação do cidadão
Democracia deliberativa
Participação democrática
Controle popular
Política pública
Políticas governamentais
Sistema eleitoral majoritário
Consulta aberta
Debate aberto
Debate público
title_short A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
title_full A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
title_fullStr A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
title_full_unstemmed A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
title_sort A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico = User participation in the new legal framework for basic sanitation
author Couto, Clayton Santos do
author_facet Couto, Clayton Santos do
Juruena, Cynthia Gruendling
author_role author
author2 Juruena, Cynthia Gruendling
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Couto, Clayton Santos do
Juruena, Cynthia Gruendling
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020
Agência Nacional de Águas (Brasil), competência
Saneamento básico, legislação
Participação política
Democracia participativa
Controle social
Políticas públicas, doutrinas e controvérsias
Sistema majoritário, doutrinas e controvérsias
Consulta pública
topic Brasil. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020
Agência Nacional de Águas (Brasil), competência
Saneamento básico, legislação
Participação política
Democracia participativa
Controle social
Políticas públicas, doutrinas e controvérsias
Sistema majoritário, doutrinas e controvérsias
Consulta pública
Comportamento político
Participação cidadã
Participação do cidadão
Democracia deliberativa
Participação democrática
Controle popular
Política pública
Políticas governamentais
Sistema eleitoral majoritário
Consulta aberta
Debate aberto
Debate público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Comportamento político
Participação cidadã
Participação do cidadão
Democracia deliberativa
Participação democrática
Controle popular
Política pública
Políticas governamentais
Sistema eleitoral majoritário
Consulta aberta
Debate aberto
Debate público
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-06-13T23:21:11Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-06-13T23:21:11Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 51-75, abr./jun. 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165641
identifier_str_mv Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 51-75, abr./jun. 2022.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165641
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/3/participacao_usuarios_novo_couto.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/1/participacao_usuarios_novo_couto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/165641/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a9acbe3b29e146c6fb6fad1d6ab462c5
68e22f17fcb1cdf40698b73927b2348f
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395145986703360

Registros relacionados