Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Damasceno, Márcio
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147995
id STJ-1_435e390d09fdfc63ea1aa0428288cf08
oai_identifier_str oai:localhost:2011/147995
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Damasceno, Márcio2020-10-15T17:03:43Z2020-10-15T17:03:43Z2017ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 7, p. 41-46, jul. 2017.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147995Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-10-14T23:29:54Z No. of bitstreams: 2 efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf: 90220 bytes, checksum: 16e32bebfa49c8589e85d5f256b1fa3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-15T17:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf: 90220 bytes, checksum: 16e32bebfa49c8589e85d5f256b1fa3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-10-15T17:03:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf: 90220 bytes, checksum: 16e32bebfa49c8589e85d5f256b1fa3e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017COADSegurança socialBrasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicialContribuição para financiamento da seguridade social, jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços, jurisprudênciaPrograma de Integração Social (Brasil), jurisprudênciaImpostos, BrasilSeguridade social, financiamento, BrasilOs efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da CofinsOs efeitos da decisão do Superior Tribunal Federal que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTefeitos_decisao_stf_damasceno.pdf.txtefeitos_decisao_stf_damasceno.pdf.txttext/plain15128http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/3/efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf.txte42d7d61b8bda7d89958ba506189e265MD53ORIGINALefeitos_decisao_stf_damasceno.pdfefeitos_decisao_stf_damasceno.pdfapplication/pdf90220http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/1/efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf16e32bebfa49c8589e85d5f256b1fa3eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1479952022-08-09 15:32:40.303oai:localhost:2011/147995Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-08-09T18:32:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Os efeitos da decisão do Superior Tribunal Federal que excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
title Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
spellingShingle Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Damasceno, Márcio
Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial
Contribuição para financiamento da seguridade social, jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil), jurisprudência
Impostos, Brasil
Seguridade social, financiamento, Brasil
Segurança social
title_short Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
title_full Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
title_fullStr Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
title_full_unstemmed Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
title_sort Os efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
author Damasceno, Márcio
author_facet Damasceno, Márcio
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Damasceno, Márcio
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial
Contribuição para financiamento da seguridade social, jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil), jurisprudência
Impostos, Brasil
Seguridade social, financiamento, Brasil
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial
Contribuição para financiamento da seguridade social, jurisprudência
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, jurisprudência
Programa de Integração Social (Brasil), jurisprudência
Impostos, Brasil
Seguridade social, financiamento, Brasil
Segurança social
dc.subject.other.none.fl_str_mv Segurança social
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-10-15T17:03:43Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-10-15T17:03:43Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 7, p. 41-46, jul. 2017.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147995
identifier_str_mv ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 7, p. 41-46, jul. 2017.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147995
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv COAD
publisher.none.fl_str_mv COAD
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/3/efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/1/efeitos_decisao_stf_damasceno.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147995/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e42d7d61b8bda7d89958ba506189e265
16e32bebfa49c8589e85d5f256b1fa3e
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395057355816960