IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Harada, Kiyoshi
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218
id STJ-1_43da9fed9dc744ad6fff78d0103d5877
oai_identifier_str oai:localhost:2011/121218
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Harada, Kiyoshi2018-05-11T19:07:54Z2018-05-11T19:07:54Z2015Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 765-764, 1. quinz. out. 2015.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-05-03T18:12:04Z No. of bitstreams: 2 iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf: 151705 bytes, checksum: 7000a72798d1eaec84a00004d7c80ef8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-11T19:07:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf: 151705 bytes, checksum: 7000a72798d1eaec84a00004d7c80ef8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-05-11T19:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf: 151705 bytes, checksum: 7000a72798d1eaec84a00004d7c80ef8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015IOBAplicação financeiraOperação de créditoOperações financeirasTransação (direito financeiro)Transação financeiraPessoa corpóreaPessoa naturalPessoa singularPrincípio da reserva legalImposto de operação financeiraImposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliáriosInconstitucionalidade das leis, impostosOperação financeira, impostosPessoa física, impostosPrincípio da legalidadeImposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionaisIOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumentoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALiof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdfiof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdfapplication/pdf151705http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/1/iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf7000a72798d1eaec84a00004d7c80ef8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTiof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf.txtiof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf.txttext/plain9329http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/3/iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf.txta26f53bce4cff1fbf13f7453cdb73290MD532011/1212182018-10-09 16:43:46.391oai:localhost:2011/121218Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-10-09T19:43:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
title IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
spellingShingle IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
Harada, Kiyoshi
Inconstitucionalidade das leis, impostos
Operação financeira, impostos
Pessoa física, impostos
Princípio da legalidade
Imposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionais
Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
Princípio da reserva legal
Imposto de operação financeira
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários
title_short IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
title_full IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
title_fullStr IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
title_full_unstemmed IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
title_sort IOF: inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento
author Harada, Kiyoshi
author_facet Harada, Kiyoshi
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Harada, Kiyoshi
dc.subject.por.fl_str_mv Inconstitucionalidade das leis, impostos
Operação financeira, impostos
Pessoa física, impostos
Princípio da legalidade
Imposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionais
topic Inconstitucionalidade das leis, impostos
Operação financeira, impostos
Pessoa física, impostos
Princípio da legalidade
Imposto sobre operações financeiras (IOF), aspectos constitucionais
Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
Princípio da reserva legal
Imposto de operação financeira
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários
dc.subject.other.none.fl_str_mv Aplicação financeira
Operação de crédito
Operações financeiras
Transação (direito financeiro)
Transação financeira
Pessoa corpórea
Pessoa natural
Pessoa singular
Princípio da reserva legal
Imposto de operação financeira
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-05-11T19:07:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-05-11T19:07:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 765-764, 1. quinz. out. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218
identifier_str_mv Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 765-764, 1. quinz. out. 2015.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121218
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv IOB
publisher.none.fl_str_mv IOB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/1/iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/121218/3/iof_inconstitucionalidade_ilegalidade_harada.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7000a72798d1eaec84a00004d7c80ef8
c9b4c351324448672315a00808efb725
a26f53bce4cff1fbf13f7453cdb73290
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394933416230912

Registros relacionados