Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kalb, Christiane Heloísa
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43119
Resumo: Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil, do Curso de Direito, da Faculdade Guilherme Guimbala, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do certificado de especialista.
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spelling Kalb, Christiane Heloísa2012-01-04T12:37:47Z2012-01-04T12:37:47Z2010KALB, Christiane Heloísa. Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira. 2010. 14 f. Artigo Científico (Especialização em Direito Civil e Processo Civil) – Faculdade Guilherme Guimbala, Joinville, SC, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43119>. Acesso em: 3 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43119Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil e Processo Civil, do Curso de Direito, da Faculdade Guilherme Guimbala, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do certificado de especialista.O trabalho teve como objetivo analisar a matéria sobre o dano moral puro, regulado no Código Civil, Constituição Federal e também Código de Defesa do Consumidor em consonância com as decisões de nossos tribunais. Além disso, nota-se que a questão da reparabilidade já se encontra pacificada, não mais havendo dúvidas quanto a sua efetividade. Conclui-se que ao reconhecer o direito ao dano moral puro na sociedade brasileira, atribuiu-se uma nova seara de reparações, voltada exclusivamente para a psique do indivíduo e seus sentimentos e angústias. Contudo, também ocorre uma tendência a aumentar os processos judiciais, em razão, principalmente, dos princípios do Código de Defesa do Consumidor, que veio normatizar e estabelecer ditames sobre os contratos.Submitted by Gabriela Ferraz dos Santos Manke null (gferraz@stj.gov.br) on 2012-01-03T14:21:52Z No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5)Approved for entry into archive by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br) on 2012-01-04T12:37:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5)Made available in DSpace on 2012-01-04T12:37:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf: 136701 bytes, checksum: 6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8b (MD5) Previous issue date: 2010Dano moral, BrasilAção de indenização, BrasilDo dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJTEXTDano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf.txtDano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdf.txttext/plain33180http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43119/3/Dano_Moral_Puro_Christiane+Kalb.pdf.txtecbe5a7d73d49c822d8e6df1e03e1791MD53ORIGINALDano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdfDano_Moral_Puro_Christiane Kalb.pdfapplication/pdf136701http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43119/1/Dano_Moral_Puro_Christiane+Kalb.pdf6d93be597a374aa12696b7d29dc88f8bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1412http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43119/2/license.txte4032de787a7df47d66ad2f29305060fMD522011/431192015-08-10 15:58:13.23oai:localhost:2011/43119Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:58:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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