Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96372 |
id |
STJ-1_44bfb825a9cea70af0ae74c20dd53f40 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/96372 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Mattos, Leonardo Garcia2015-12-01T16:38:20Z2015-12-01T16:38:20Z20152016- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 9-15, set./out. 2015.- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 865-862, 1. quinz. nov. 2016.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96372Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-11-06T15:36:17Z No. of bitstreams: 1 credito_acumulado_icms_mattos.pdf: 87920 bytes, checksum: 6229d9b0ad35a5cb32887f7d85be402a (MD5)Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2015-12-01T16:38:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 credito_acumulado_icms_mattos.pdf: 87920 bytes, checksum: 6229d9b0ad35a5cb32887f7d85be402a (MD5)Made available in DSpace on 2015-12-01T16:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 credito_acumulado_icms_mattos.pdf: 87920 bytes, checksum: 6229d9b0ad35a5cb32887f7d85be402a (MD5) Previous issue date: 2015SínteseIOBCrédito fiscalTransferência de impostosTransferência tributáriaDupla tributaçãoTransferência de impostosTransferência tributáriaSTJSuperior Tribunal de Justiça (STJ)Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)Crédito tributárioTransferência de recursosBitributaçãoTransferência de recursos, legislação, Rio de Janeiro (RJ)Crédito tributário, legislaçãoCrédito tributário, jurisprudênciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrançaCrédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceirosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcredito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdfcredito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdfapplication/pdf87920http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/1/credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf6229d9b0ad35a5cb32887f7d85be402aMD51credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdfcredito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdfapplication/pdf276704http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/4/credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf499871a6fc4f93a69bef4cbdd663b89cMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1230http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/2/license.txt1fa721263edd8e81749f69adc51aba0bMD52TEXTcredito_acumulado_icms_mattos.pdf.txtcredito_acumulado_icms_mattos.pdf.txttext/plain18974http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/3/credito_acumulado_icms_mattos.pdf.txt1a1f88323c0f0fbcb8faccd062274c43MD53credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf.txtcredito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf.txttext/plain18974http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/5/credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf.txt1a1f88323c0f0fbcb8faccd062274c43MD55credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf.txtcredito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf.txttext/plain18482http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/6/credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf.txt90979cca36b30a9f0416720172296191MD562011/963722018-10-22 13:17:18.278oai:localhost:2011/96372Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-10-22T16:17:18Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
title |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
spellingShingle |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros Mattos, Leonardo Garcia Crédito tributário Transferência de recursos Bitributação Transferência de recursos, legislação, Rio de Janeiro (RJ) Crédito tributário, legislação Crédito tributário, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança Crédito fiscal Transferência de impostos Transferência tributária Dupla tributação Transferência de impostos Transferência tributária STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) |
title_short |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
title_full |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
title_fullStr |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
title_full_unstemmed |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
title_sort |
Crédito acumulado de ICMS em operação de exportação e sua transferência a terceiros |
author |
Mattos, Leonardo Garcia |
author_facet |
Mattos, Leonardo Garcia |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Mattos, Leonardo Garcia |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Crédito tributário Transferência de recursos Bitributação Transferência de recursos, legislação, Rio de Janeiro (RJ) Crédito tributário, legislação Crédito tributário, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança |
topic |
Crédito tributário Transferência de recursos Bitributação Transferência de recursos, legislação, Rio de Janeiro (RJ) Crédito tributário, legislação Crédito tributário, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), cobrança Crédito fiscal Transferência de impostos Transferência tributária Dupla tributação Transferência de impostos Transferência tributária STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Crédito fiscal Transferência de impostos Transferência tributária Dupla tributação Transferência de impostos Transferência tributária STJ Superior Tribunal de Justiça (STJ) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) |
publishDate |
2015 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-12-01T16:38:20Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2015-12-01T16:38:20Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2015 2016 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 9-15, set./out. 2015. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 865-862, 1. quinz. nov. 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96372 |
identifier_str_mv |
- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 105, p. 9-15, set./out. 2015. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 865-862, 1. quinz. nov. 2016. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96372 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
publisher.none.fl_str_mv |
Síntese IOB |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/1/credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/4/credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/3/credito_acumulado_icms_mattos.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/5/credito_acumulado_icms_mattos_SINTESE.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/96372/6/credito_acumulado_icms_mattos_IOB.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
6229d9b0ad35a5cb32887f7d85be402a 499871a6fc4f93a69bef4cbdd663b89c 1fa721263edd8e81749f69adc51aba0b 1a1f88323c0f0fbcb8faccd062274c43 1a1f88323c0f0fbcb8faccd062274c43 90979cca36b30a9f0416720172296191 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394819992813568 |