A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Vandré Sesti
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49010
Resumo: Demonstra como o Poder Judiciário contribui para a concretização de um regime democrático. Analisa existência de paradoxo entre a ideia de democracia e a noção de constituição, ao considerar o elemento básico de suas propriedades: o princípio da maioria para a democracia e do constitucionalismo para os governos modernos e pós-modernos que se constituam sobre esse princípio. Discorre sobre o significado de democracia, tomando os conceitos antigo e moderno dessa figura, e demonstra, através de um breve esboço histórico do surgimento do Judiciário nos moldes modernos e pós-modernos, a relação de complementaridade desse Poder com a democracia.
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