A legislação sobre preços de transferência no Brasil frente ao ordenamento jurídico pátrio e o modelo da OCDE
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29422 |
Resumo: | Discute a legislação sobre preços de transferência no Brasil, introduzida pela Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, considerando o ordenamento jurídico pátrio e o modelo adotado pelos países-membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). |
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Bordignon, José Luiz2010-04-22T15:48:16Z2010-04-22T15:48:16Z2008-01BORDIGNON, José Luiz. A legislação sobre preços de transferência no Brasil frente ao ordenamento jurídico pátrio e o modelo da OCDE. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 31, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29422>. Acesso em: 4 mar. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29422Discute a legislação sobre preços de transferência no Brasil, introduzida pela Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, considerando o ordenamento jurídico pátrio e o modelo adotado pelos países-membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:02Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-04-15T19:24:14Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-16T18:06:45Z No. of bitstreams: 1 legislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf: 270039 bytes, checksum: 0e4d2771f35b7c4d31a59a24acd487b4 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T15:48:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 legislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf: 270039 bytes, checksum: 0e4d2771f35b7c4d31a59a24acd487b4 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-22T15:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 legislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf: 270039 bytes, checksum: 0e4d2771f35b7c4d31a59a24acd487b4 (MD5) Previous issue date: 2008Inclui notas explicativas e bibliográficas.Revista fórum de direito tributárioPreço de transferência, análise comparativa, Brasil, Países da OCDETributação, análise comparativa, Brasil, Países da OCDEA legislação sobre preços de transferência no Brasil frente ao ordenamento jurídico pátrio e o modelo da OCDEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29422/2/license.txtc21337df77b100b14fab141681788f2cMD52ORIGINALlegislacao_precos_transferencia_bordignon.pdflegislacao_precos_transferencia_bordignon.pdfapplication/pdf270039http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29422/1/legislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf0e4d2771f35b7c4d31a59a24acd487b4MD51TEXTlegislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf.txtlegislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf.txttext/plain90249http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29422/3/legislacao_precos_transferencia_bordignon.pdf.txt52c758caaf99ac53b5ce9f07ae8a8f89MD532011/294222015-08-10 15:33:03.905oai:localhost:2011/29422Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:03Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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