O princípio da separação dos poderes. A autonomia dos legislativos municipais. Limites da competência do Ministério Público. Preservação ambiental. Exercício do poder de polícia e concessões.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Ives Gandra da Silva
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20485
Resumo: Trata-se de parecer.
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Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 22, p. 309-331, ago./nov. 1998.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20485Trata-se de parecer.Trata-se de parecer que tece “algumas considerações preambulares sobre a independência dos Poderes, sobre o meio ambiente a ser preservado para futuras gerações, sobre as concessões de serviços públicos e sobre as funções do Ministério Público na defesa de interesses difusos e coletivos”.Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-31T20:22:46Z No. of bitstreams: 1 principio_separacao_dos_poderes.pdf: 1595372 bytes, checksum: 45bda2434d58869b78cff44c8569d730 (MD5)Rejected by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br), reason: Cadê as palavras chave? Trata-se de parecer? on 2009-03-31T21:23:04Z (GMT)Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-04-02T13:09:31Z No. of bitstreams: 1 principio_separacao_dos_poderes.pdf: 1595372 bytes, checksum: 45bda2434d58869b78cff44c8569d730 (MD5)Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-04-02T18:08:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_separacao_dos_poderes.pdf: 1595372 bytes, checksum: 45bda2434d58869b78cff44c8569d730 (MD5)Made available in DSpace on 2009-04-02T18:08:00Z (GMT). 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