A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Carla Amado
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157922
id STJ-1_4719ddaaa172646387d27340d23ff6a9
oai_identifier_str oai:localhost:2011/157922
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gomes, Carla Amado2021-09-21T22:10:27Z2021-09-21T22:10:27Z2021Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 205-225, jul./set. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157922Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-09-15T14:38:57Z No. of bitstreams: 2 pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf: 198280 bytes, checksum: 2b42b007aa719a76d83dda11ef826703 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-09-21T22:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf: 198280 bytes, checksum: 2b42b007aa719a76d83dda11ef826703 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-09-21T22:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf: 198280 bytes, checksum: 2b42b007aa719a76d83dda11ef826703 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)COVID 19COVID19Pandemia COVID-19Congresso nacionalDesproporcionalidadePrincípio da proibição do excessoPrincípio dos princípiosProporcionalidadeResponsabilidade aquilianaResponsabilidade extra-obrigacionalDireito de acesso à informaçãoDireito de informaçãoInformação ao públicoDireitos humanos, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Covid-19, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Parlamento, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Controle jurisdicional, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Princípio da proporcionalidade, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Responsabilidade extracontratual, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.Direito à informação, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proofinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpandemia_direito_contingencia_gomes.pdfpandemia_direito_contingencia_gomes.pdfapplication/pdf198280http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/1/pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf2b42b007aa719a76d83dda11ef826703MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTpandemia_direito_contingencia_gomes.pdf.txtpandemia_direito_contingencia_gomes.pdf.txttext/plain64913http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/3/pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf.txt494374c0f027fcdfb2f9a810df46e0e9MD532011/1579222023-08-01 11:28:12.282oai:localhost:2011/157922Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-08-01T14:28:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
title A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
spellingShingle A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
Gomes, Carla Amado
Direitos humanos, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Covid-19, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Parlamento, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Controle jurisdicional, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Princípio da proporcionalidade, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Responsabilidade extracontratual, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Direito à informação, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
COVID 19
COVID19
Pandemia COVID-19
Congresso nacional
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Responsabilidade aquiliana
Responsabilidade extra-obrigacional
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
title_short A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
title_full A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
title_fullStr A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
title_full_unstemmed A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
title_sort A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
author Gomes, Carla Amado
author_facet Gomes, Carla Amado
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Carla Amado
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos humanos, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Covid-19, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Parlamento, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Controle jurisdicional, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Princípio da proporcionalidade, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Responsabilidade extracontratual, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Direito à informação, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
topic Direitos humanos, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Covid-19, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Parlamento, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Controle jurisdicional, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Princípio da proporcionalidade, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Responsabilidade extracontratual, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Direito à informação, aspectos socioeconômicos, Países da União Europeia.
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
COVID 19
COVID19
Pandemia COVID-19
Congresso nacional
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Responsabilidade aquiliana
Responsabilidade extra-obrigacional
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
COVID 19
COVID19
Pandemia COVID-19
Congresso nacional
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Responsabilidade aquiliana
Responsabilidade extra-obrigacional
Direito de acesso à informação
Direito de informação
Informação ao público
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-09-21T22:10:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-09-21T22:10:27Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 205-225, jul./set. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157922
identifier_str_mv Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 205-225, jul./set. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157922
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/1/pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/157922/3/pandemia_direito_contingencia_gomes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2b42b007aa719a76d83dda11ef826703
c9b4c351324448672315a00808efb725
494374c0f027fcdfb2f9a810df46e0e9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395100474310656

Registros relacionados