A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251
Resumo: Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.
id STJ-1_4bfd6782713f38a4bb2f0f60c5fa6481
oai_identifier_str oai:localhost:2011/41251
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros2011-09-01T16:30:47Z2011-09-01T16:30:47Z2011-01De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-08-24T18:24:52Z No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_almeida_filho.pdf: 681778 bytes, checksum: 635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3 (MD5)Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: Mari, dê uma olhada e veja o que acha... Palavras-chave: Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil Constituição, interpretação, Brasil Democracia, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Legitimidade, Brasil Resumo: Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos. Obs.: mantive "Direito" (ramo do conhecimento) com letra maiúscula apenas para marcar o contraponto com "direitos". Abraço! :) on 2011-09-01T11:49:02Z (GMT)Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-01T16:12:02Z No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_almeida_filho.pdf: 681778 bytes, checksum: 635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-09-01T16:30:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_almeida_filho.pdf: 681778 bytes, checksum: 635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3 (MD5)Made available in DSpace on 2011-09-01T16:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 decisao_judicial_almeida_filho.pdf: 681778 bytes, checksum: 635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3 (MD5) Previous issue date: 2011-01De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisCarta constitucionalLei maiorMagna cartaTutela jurisdicional, aspectos constitucionaisConstituição, interpretaçãoDemocraciaConstitucionalidade das leisLegitimidadeA decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdecisao_judicial_almeida_filho.pdfdecisao_judicial_almeida_filho.pdfapplication/pdf681778http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/1/decisao_judicial_almeida_filho.pdf635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3MD51TEXTdecisao_judicial_almeida_filho.pdf.txtdecisao_judicial_almeida_filho.pdf.txttext/plain64690http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/3/decisao_judicial_almeida_filho.pdf.txt021347250492c07feec257656381c2c5MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/2/license.txt7d27f367ca3e49f41903af9e1c595847MD522011/412512018-08-28 16:26:08.889oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-08-28T19:26:08Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
title A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
spellingShingle A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais
Constituição, interpretação
Democracia
Constitucionalidade das leis
Legitimidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
title_short A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
title_full A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
title_fullStr A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
title_full_unstemmed A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
title_sort A decisão judicial na teoria dos direitos de Ronald Dworkin : o procedimentalismo constitucional rumo a uma nova prática jurídica “in terra brasilis”
author Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
author_facet Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
dc.subject.por.fl_str_mv Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais
Constituição, interpretação
Democracia
Constitucionalidade das leis
Legitimidade
topic Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais
Constituição, interpretação
Democracia
Constitucionalidade das leis
Legitimidade
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
dc.subject.other.none.fl_str_mv Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
description Trata de como a busca por práticas ou mediações jurídicas com maior teor de legitimidade causou uma reviravolta no paradigma jurídico-científico em curso, ultrapassando os limites de uma compreensão meramente positivista do Direito e dos direitos.
publishDate 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-09-01T16:30:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-09-01T16:30:47Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251
identifier_str_mv De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, p. 423-447, jan./jun. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41251
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/1/decisao_judicial_almeida_filho.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/3/decisao_judicial_almeida_filho.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/41251/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 635dc9474c1548ec2cd011c7fac5c5f3
021347250492c07feec257656381c2c5
7d27f367ca3e49f41903af9e1c595847
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394659751526400

Registros relacionados