Os acionistas da companhia aberta e a arbitragem. Arbitragem tem processo, mas não é processo. Abordagem crítica sobre as relações entre o Direito Material e a arbitragem no Direito Societário = The shareholders of the publicly-held company and arbitration. Arbitration has a process, but it is not a process. Critical approach on the relationship between Material Law and arbitration in Corporate Law

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Mello Neto, Jayme Petra de, Waksman, Muriel
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174657
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Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Sociedade anônima de capital aberto, Brasil.
Arbitragem, natureza jurídica, Brasil.
Direito intertemporal, Brasil.
Cláusula compromissória, Brasil.
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Acionista minoritário, Brasil.
Estatuto social, Brasil.
Autonomia da vontade, Brasil.
Arbitragem, natureza jurídica, Estados Unidos.
Companhia aberta
Companhia do mercado
Sociedade aberta
Sociedade de capital aberto
Procedimento arbitral
Direito transitório
Direito de retirada
Retirada
Participação acionária minoritária
Princípio da autonomia da vontade
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