A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Rizzatto
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783
Resumo: Analisa a possibilidade de o magistrado reconhecer de ofício a prescrição na execução fiscal. Menciona a realidade forense sobre o tema ante a quantidade de executivos fiscais cujas dívidas venceram há muito mais que os cinco anos legais de prazo prescricional e que se acumulam nos tribunais.
id STJ-1_4ef6b2177e346979ba48e5a0f7ab9f34
oai_identifier_str oai:localhost:2011/31783
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nunes, Rizzatto2010-06-22T18:08:17Z2010-06-22T18:08:17Z2004-05NUNES, Rizzatto. A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783>. Acesso em: 26 fev. 2010.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783Analisa a possibilidade de o magistrado reconhecer de ofício a prescrição na execução fiscal. Menciona a realidade forense sobre o tema ante a quantidade de executivos fiscais cujas dívidas venceram há muito mais que os cinco anos legais de prazo prescricional e que se acumulam nos tribunais.Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-20T10:22:27Z No. of bitstreams: 0Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: on 2010-05-20T10:23:01Z (GMT)Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2010-05-20T11:23:29Z No. of bitstreams: 1 possibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdf: 115559 bytes, checksum: ff81f5dfe70693f882d7d841e80abaa7 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2010-06-22T18:08:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 possibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdf: 115559 bytes, checksum: ff81f5dfe70693f882d7d841e80abaa7 (MD5)Made available in DSpace on 2010-06-22T18:08:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 possibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdf: 115559 bytes, checksum: ff81f5dfe70693f882d7d841e80abaa7 (MD5) Previous issue date: 2004-05Interesse públicoAção executiva fiscalExecução fiscalPrescrição tributária, aspectos constitucionais, BrasilExecutivo fiscal, BrasilA possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpossibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdfpossibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdfapplication/pdf115559http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/1/possibilidade_reconhecimento_of%C3%ADcio_nunes.pdfff81f5dfe70693f882d7d841e80abaa7MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1407http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/2/license.txt6e97767034fc8fd721f067d8a8cedc9aMD52TEXTpossibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdf.txtpossibilidade_reconhecimento_ofício_nunes.pdf.txttext/plain25727http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/3/possibilidade_reconhecimento_of%C3%ADcio_nunes.pdf.txt4f011fd79bfcaa794182847de82d6a19MD532011/317832015-08-10 15:32:38.636oai:localhost:2011/31783Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:38Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
title A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
spellingShingle A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
Nunes, Rizzatto
Prescrição tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
title_short A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
title_full A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
title_fullStr A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
title_full_unstemmed A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
title_sort A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
author Nunes, Rizzatto
author_facet Nunes, Rizzatto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nunes, Rizzatto
dc.subject.por.fl_str_mv Prescrição tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
topic Prescrição tributária, aspectos constitucionais, Brasil
Executivo fiscal, Brasil
Ação executiva fiscal
Execução fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação executiva fiscal
Execução fiscal
description Analisa a possibilidade de o magistrado reconhecer de ofício a prescrição na execução fiscal. Menciona a realidade forense sobre o tema ante a quantidade de executivos fiscais cujas dívidas venceram há muito mais que os cinco anos legais de prazo prescricional e que se acumulam nos tribunais.
publishDate 2004
dc.date.issued.fl_str_mv 2004-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-06-22T18:08:17Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-06-22T18:08:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NUNES, Rizzatto. A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783>. Acesso em: 26 fev. 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783
identifier_str_mv NUNES, Rizzatto. A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783>. Acesso em: 26 fev. 2010.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31783
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/1/possibilidade_reconhecimento_of%C3%ADcio_nunes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/31783/3/possibilidade_reconhecimento_of%C3%ADcio_nunes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ff81f5dfe70693f882d7d841e80abaa7
6e97767034fc8fd721f067d8a8cedc9a
4f011fd79bfcaa794182847de82d6a19
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394637190365184

Registros relacionados