A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Negri, André Del
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89617
id STJ-1_50434dcc1e2116ed1c69fe380168d0af
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89617
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Negri, André Del2015-03-31T20:22:00Z2015-03-31T20:22:00Z2005Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 98-107, jan./mar. 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89617Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-31T20:22:00Z No. of bitstreams: 1 inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf: 577291 bytes, checksum: 328da40c1d8dc3fa8cbda729bf1a952e (MD5)Made available in DSpace on 2015-03-31T20:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf: 577291 bytes, checksum: 328da40c1d8dc3fa8cbda729bf1a952e (MD5) Previous issue date: 2005Revista dos TribunaisBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Direito, teoriaIntrodução à ciência do direitoIntrodução à ciência jurídicaIntrodução ao direitoRecurso de inconstitucionalidadeTeoria geral do direitoConstitucionalidadeLeis, constitucionalidadeSTFSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)Processo constitucionalProcesso legislativo, BrasilControle jurisdicional, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilDireito processual constitucional, BrasilControle da constitucionalidade, BrasilLegitimação, BrasilTeoria do direitoA inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdfinconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdfapplication/pdf577291http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/1/inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf328da40c1d8dc3fa8cbda729bf1a952eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/2/license.txt85fe59b2e64b3c078a53566a2acab651MD52TEXTinconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf.txtinconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf.txttext/plain31990http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/3/inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf.txta3d7c68de502695cea314d040610d518MD532011/896172015-08-20 03:20:55.643oai:localhost:2011/89617Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:20:55Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
title A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
spellingShingle A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
Negri, André Del
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Processo legislativo, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Legitimação, Brasil
Teoria do direito
Direito, teoria
Introdução à ciência do direito
Introdução à ciência jurídica
Introdução ao direito
Recurso de inconstitucionalidade
Teoria geral do direito
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Processo constitucional
title_short A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
title_full A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
title_fullStr A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
title_sort A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
author Negri, André Del
author_facet Negri, André Del
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Negri, André Del
dc.subject. .fl_str_mv Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Processo legislativo, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Legitimação, Brasil
Teoria do direito
Direito, teoria
Introdução à ciência do direito
Introdução à ciência jurídica
Introdução ao direito
Recurso de inconstitucionalidade
Teoria geral do direito
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Processo constitucional
dc.subject.por.fl_str_mv Processo legislativo, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Legitimação, Brasil
Teoria do direito
dc.subject.other.none.fl_str_mv Direito, teoria
Introdução à ciência do direito
Introdução à ciência jurídica
Introdução ao direito
Recurso de inconstitucionalidade
Teoria geral do direito
Constitucionalidade
Leis, constitucionalidade
STF
Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)
Processo constitucional
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-03-31T20:22:00Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-03-31T20:22:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 98-107, jan./mar. 2005.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89617
identifier_str_mv Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 13, n. 50, p. 98-107, jan./mar. 2005.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89617
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/1/inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89617/3/inconstitucionalidade_vedacao_fiscalidade_negri.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 328da40c1d8dc3fa8cbda729bf1a952e
85fe59b2e64b3c078a53566a2acab651
a3d7c68de502695cea314d040610d518
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394791563821056

Registros relacionados