A noção de serviço público nas parcerias público-privadas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492 |
Resumo: | Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos, em conformidade com os termos e condições previstos na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. |
id |
STJ-1_53933d790c9d29dabb4fa3896992916a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/28492 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Schirato, Vitor Rhein2010-04-14T12:39:07Z2010-04-14T12:39:07Z2007-10SCHIRATO, Vitor Rhein. A noção de serviço público nas parcerias público-privadas. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492>. Acesso em: 7 out. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos, em conformidade com os termos e condições previstos na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:27Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:10:43Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T21:12:38Z No. of bitstreams: 1 nocao_servico_publico_schirato.pdf: 149570 bytes, checksum: 4335e8659eb74a8218b872feba0983ce (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:39:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nocao_servico_publico_schirato.pdf: 149570 bytes, checksum: 4335e8659eb74a8218b872feba0983ce (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-14T12:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nocao_servico_publico_schirato.pdf: 149570 bytes, checksum: 4335e8659eb74a8218b872feba0983ce (MD5) Previous issue date: 2007Revista de direito público da economiaConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosParceria público-privadaPPPParceria público-privada (PPP), BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilBrasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]A noção de serviço público nas parcerias público-privadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnocao_servico_publico_schirato.pdfnocao_servico_publico_schirato.pdfapplication/pdf149570http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/1/nocao_servico_publico_schirato.pdf4335e8659eb74a8218b872feba0983ceMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/2/license.txt9d5f65050af8ade22d8de7bef2c84cb4MD52TEXTnocao_servico_publico_schirato.pdf.txtnocao_servico_publico_schirato.pdf.txttext/plain43681http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/3/nocao_servico_publico_schirato.pdf.txt934ada9fec383dff41c56bb8e24212fbMD532011/284922015-08-10 15:32:53.149oai:localhost:2011/28492Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
title |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
spellingShingle |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas Schirato, Vitor Rhein Parceria público-privada (PPP), Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004] Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Parceria público-privada PPP |
title_short |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
title_full |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
title_fullStr |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
title_full_unstemmed |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
title_sort |
A noção de serviço público nas parcerias público-privadas |
author |
Schirato, Vitor Rhein |
author_facet |
Schirato, Vitor Rhein |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Schirato, Vitor Rhein |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Parceria público-privada (PPP), Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004] |
topic |
Parceria público-privada (PPP), Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004] Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Parceria público-privada PPP |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Parceria público-privada PPP |
description |
Analisa a relação existente entre as parcerias público-privadas e a delegação de serviços públicos, em conformidade com os termos e condições previstos na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. |
publishDate |
2007 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2007-10 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-04-14T12:39:07Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-04-14T12:39:07Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SCHIRATO, Vitor Rhein. A noção de serviço público nas parcerias público-privadas. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492>. Acesso em: 7 out. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492 |
identifier_str_mv |
SCHIRATO, Vitor Rhein. A noção de serviço público nas parcerias público-privadas. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492>. Acesso em: 7 out. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28492 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Revista de direito público da economia |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/1/nocao_servico_publico_schirato.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/28492/3/nocao_servico_publico_schirato.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
4335e8659eb74a8218b872feba0983ce 9d5f65050af8ade22d8de7bef2c84cb4 934ada9fec383dff41c56bb8e24212fb |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394622717919232 |