Um ligeiro esboço acerca da teoria do fato do produto, do nexo de causalidade e da quantificação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro: notas a uma decisão judicial [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Catalan, Marcos
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98940
Resumo: Comentário ao REsp 1.424.164/SC do Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Catalan, MarcosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)2016-03-28T17:26:50Z2016-03-28T17:26:50Z2015Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 24, n. 102, p. 413-442, nov./dez. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98940Comentário ao REsp 1.424.164/SC do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de Noronha.Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-21T18:02:06Z No. of bitstreams: 1 excecao_suspeicao_inocorrencia.pdf: 1071361 bytes, checksum: 9b20438cf6345c5b0d138fcfc5d7090f (MD5)Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-28T17:26:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 excecao_suspeicao_inocorrencia.pdf: 1071361 bytes, checksum: 9b20438cf6345c5b0d138fcfc5d7090f (MD5)Made available in DSpace on 2016-03-28T17:26:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 excecao_suspeicao_inocorrencia.pdf: 1071361 bytes, checksum: 9b20438cf6345c5b0d138fcfc5d7090f (MD5) Previous issue date: 2015Ementa: Exceção de suspeição – Inocorrência – Cônjuge de juíza que é primo do advogado de uma das partes – Hipótese não prevista no rol taxativo legal – Julgamento antecipado, vulto da condenação e eventual decisão ultra petita que não caracterizam a imparcialidade da magistrada – Aplicação dos princípios do livre convencimento motivado e da fundamentação das decisões que se impõe.Ementa: Indenização – Danos material e moral – Consumidor – Redução do quantum fixado – Admissibilidade – Alimento contaminado que originou grave infecção gastrointestinal e perda auditiva decorrente de reação adversa de medicamento prescrito para o tratamento – Montante arbitrado de forma exorbitante, não observando os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade – Exclusão da condenação à pensão vitalícia, ademais, uma vez que as despesas futuras já estão inclusas no valor do dano material.Revista dos TribunaisAuxílio-desamparo, jurisprudênciaPensão vitalícia, jurisprudênciaDano moral, jurisprudênciaNexo causal, jurisprudênciaRenda vitalícia, jurisprudênciaUm ligeiro esboço acerca da teoria do fato do produto, do nexo de causalidade e da quantificação dos danos extrapatrimoniais no direito brasileiro: notas a uma decisão judicial [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALexcecao_suspeicao_inocorrencia.pdfexcecao_suspeicao_inocorrencia.pdfapplication/pdf1071361http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98940/1/excecao_suspeicao_inocorrencia.pdf9b20438cf6345c5b0d138fcfc5d7090fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98940/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTexcecao_suspeicao_inocorrencia.pdf.txtexcecao_suspeicao_inocorrencia.pdf.txttext/plain100551http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/98940/3/excecao_suspeicao_inocorrencia.pdf.txtf7eed3be100c45b3b0456acc151b4bb1MD532011/989402016-03-29 00:34:12.789oai:localhost:2011/98940Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2016-03-29T03:34:12Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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