A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Airton Ribeiro da
Data de Publicação: 2007
Outros Autores: Weiblen, Fabrício Pinto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18718
Resumo: Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário em impasses que esbarram na escassez de recursos. Dessa forma, estuda a sujeição de medidas de política social à disponibilidade de recursos e a competência do Judiciário em dispor sobre prestações positivas.
id STJ-1_5872a2da1d1514a3900bd5929da9c918
oai_identifier_str oai:localhost:2011/18718
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Silva, Airton Ribeiro daWeiblen, Fabrício Pinto2008-10-23T20:29:34Z2008-11-20T21:02:56Z2008-10-23T20:29:34Z2008-11-20T21:02:56Z2007-07SILVA, Airton Ribeiro da; WEIBLEN, Fabrício Pinto. A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 42-53, jul. 2007. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n2/a4.pdf>. Acesso em: 17 out. 2008.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18718Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário em impasses que esbarram na escassez de recursos. Dessa forma, estuda a sujeição de medidas de política social à disponibilidade de recursos e a competência do Judiciário em dispor sobre prestações positivas.Submitted by Ernesto BodÊ (bode@stj.gov.br) on 2008-10-22T18:43:30Z No. of bitstreams: 1 A_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf: 50334 bytes, checksum: 50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-10-23T20:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf: 50334 bytes, checksum: 50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756 (MD5)Made available in DSpace on 2008-10-23T20:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf: 50334 bytes, checksum: 50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756 (MD5) Previous issue date: 2007-07Made available in DSpace on 2008-11-20T21:02:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 383 bytes, checksum: e0ae81e9f449f921e750bf13e831fab9 (MD5) A_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf: 50334 bytes, checksum: 50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756 (MD5) Previous issue date: 2007-07Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSMAdministração judiciáriaGestão da justiçaMorosidade da justiçaDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos econômicos e sociaisPoder judiciárioAdministração da justiçaA reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain383http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/1/license.txte0ae81e9f449f921e750bf13e831fab9MD51ORIGINALA_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdfapplication/pdf50334http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/2/A_reserva_do_poss%C3%ADvel_e_o_papel_do_judici%C3%A1rio.pdf50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756MD52TEXTA_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf.txtA_reserva_do_possível_e_o_papel_do_judiciário.pdf.txttext/plain32364http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/3/A_reserva_do_poss%C3%ADvel_e_o_papel_do_judici%C3%A1rio.pdf.txt674a3e2f50e98c42a1452aa84f98883dMD532011/187182015-08-10 15:29:13.776oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:13Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
title A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
spellingShingle A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
Silva, Airton Ribeiro da
Direitos econômicos e sociais
Poder judiciário
Administração da justiça
Administração judiciária
Gestão da justiça
Morosidade da justiça
Direitos econômicos, sociais e culturais
title_short A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
title_full A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
title_fullStr A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
title_full_unstemmed A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
title_sort A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
author Silva, Airton Ribeiro da
author_facet Silva, Airton Ribeiro da
Weiblen, Fabrício Pinto
author_role author
author2 Weiblen, Fabrício Pinto
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Airton Ribeiro da
Weiblen, Fabrício Pinto
dc.subject.por.fl_str_mv Direitos econômicos e sociais
Poder judiciário
Administração da justiça
topic Direitos econômicos e sociais
Poder judiciário
Administração da justiça
Administração judiciária
Gestão da justiça
Morosidade da justiça
Direitos econômicos, sociais e culturais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Administração judiciária
Gestão da justiça
Morosidade da justiça
Direitos econômicos, sociais e culturais
description Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário em impasses que esbarram na escassez de recursos. Dessa forma, estuda a sujeição de medidas de política social à disponibilidade de recursos e a competência do Judiciário em dispor sobre prestações positivas.
publishDate 2007
dc.date.issued.fl_str_mv 2007-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-10-23T20:29:34Z
2008-11-20T21:02:56Z
dc.date.available.fl_str_mv 2008-10-23T20:29:34Z
2008-11-20T21:02:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Airton Ribeiro da; WEIBLEN, Fabrício Pinto. A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 42-53, jul. 2007. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n2/a4.pdf>. Acesso em: 17 out. 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18718
identifier_str_mv SILVA, Airton Ribeiro da; WEIBLEN, Fabrício Pinto. A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 42-53, jul. 2007. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n2/a4.pdf>. Acesso em: 17 out. 2008.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18718
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/1/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/2/A_reserva_do_poss%C3%ADvel_e_o_papel_do_judici%C3%A1rio.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18718/3/A_reserva_do_poss%C3%ADvel_e_o_papel_do_judici%C3%A1rio.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv e0ae81e9f449f921e750bf13e831fab9
50a4c9e167c21db5528eebe6f2e67756
674a3e2f50e98c42a1452aa84f98883d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394592931020800

Registros relacionados