Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Feliciano, Guilherme Guimarães
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992
Resumo: Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.
id STJ-1_5eab4bba5cdbd9368a74f0ea01fcb650
oai_identifier_str oai:localhost:2011/21992
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Feliciano, Guilherme Guimarães2009-06-09T21:30:52Z2009-06-09T21:30:52Z2008-06FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tese: distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-09T20:07:31Z No. of bitstreams: 1 tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf: 781857 bytes, checksum: 15956220e68b8480bfe23bfa6aa54fb6 (MD5)Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-09T21:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf: 781857 bytes, checksum: 15956220e68b8480bfe23bfa6aa54fb6 (MD5)Made available in DSpace on 2009-06-09T21:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf: 781857 bytes, checksum: 15956220e68b8480bfe23bfa6aa54fb6 (MD5) Previous issue date: 2008-06Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoAssédio moral no trabalhoAssédio psicológicoBullyingMobbingTerror psicológicoViolência moralViolência psicológicaÔnus da prova, BrasilProcesso trabalhista, BrasilInversão do ônus da prova, BrasilDiscriminação no emprego, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilAmbiente do trabalho, BrasilAssédio moral, BrasilAssédio sexual, BrasilTese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuísticainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALtese_distribuicao_dinamica_onus.pdftese_distribuicao_dinamica_onus.pdfapplication/pdf781857http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/1/tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf15956220e68b8480bfe23bfa6aa54fb6MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/2/license.txtbd617126aaa2bf64bd8c1a9efd6e1df8MD52TEXTtese_distribuicao_dinamica_onus.pdf.txttese_distribuicao_dinamica_onus.pdf.txttext/plain34259http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/3/tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf.txt1028ea7537b1b9b889ee087e47bf79e0MD532011/219922015-08-10 15:29:17.028oai:localhost:2011/21992TGljZW5zZSBncmFudGVkIGJ5IFZhbmRlaWxzb24gU29hcmVzIE5lcmkgKHZhbmRlaWxzb24ubmVyaUBzdGouanVzLmJyKSBvbiAyMDA5LTA2LTA5VDIwOjA3OjMxWiAoR01UKToKCkxJQ0VO77+9QSBERSBQVUJMSUNB77+977+9TyBO77+9Ty1FWENMVVNJVkEKCkFvIGFzc2luYXIgZSBlbnRyZWdhciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YSwgby9hIFNyLi9TcmEuIChhdXRvciBvdSBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpOgoKYSlDb25jZWRlIO+/vSBCREp1ciBlIGFvIENvbnPvv71yY2lvIEJESnVyIG8gZGlyZWl0byBu77+9by1leGNsdXNpdm8gZGUgcmVwcm9kdXppciwgCmNvbnZlcnRlciAoY29tbyBkZWZpbmlkbyBhYmFpeG8pLGNvbXVuaWNhciBlL291IGRpc3RyaWJ1aXIgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUKKGluY2x1aW5kbyBvIHJlc3Vtby9hYnN0cmFjdCkgZW0gZm9ybWF0byBkaWdpdGFsIG91IGltcHJlc3NvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpby4KCmIpRGVjbGFyYSBxdWUgbyBkb2N1bWVudG8gZW50cmVndWUg77+9IHNldSB0cmFiYWxobyBvcmlnaW5hbCwgZSBxdWUgZGV077+9bSBvIGRpcmVpdG8KZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7vv71hLiBEZWNsYXJhIHRhbWLvv71tIHF1ZSBhIGVudHJlZ2EgZG8gZG9jdW1lbnRvCm7vv71vIGluZnJpbmdlLCB0YW50byBxdWFudG8gbGhlIO+/vSBwb3Nz77+9dmVsIHNhYmVyLCBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBxdWFscXVlciBvdXRyYSBwZXNzb2EKb3UgZW50aWRhZGUuCgpjKVNlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIGNvbnTvv71tIG1hdGVyaWFsIGRvIHF1YWwgbu+/vW8gZGV077+9bSBvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciwgZGVjbGFyYQpxdWUgb2J0ZXZlIGF1dG9yaXph77+977+9byBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IgcGFyYSBjb25jZWRlciDvv70gQkRKdXIgZSBhbwpDb25z77+9cmNpbyBCREp1ciBvcyBkaXJlaXRvcyByZXF1ZXJpZG9zIHBvciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YSwgZSBxdWUgZXNzZSBtYXRlcmlhbCBjdWpvcyBkaXJlaXRvcwogc++/vW8gZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdO+/vSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIG91IGNvbnRl77+9ZG8gZG8gZG9jdW1lbnRvCmVudHJlZ3VlLkEgQkRKdXIgZSBvIENvbnPvv71yY2lvIEJESnVyIGlkZW50aWZpY2Fy77+9byBjbGFyYW1lbnRlIG8ocykgc2V1IChzKSBub21lKHMpIGNvbW8gbyhzKQphdXRvcihlcykgb3UgZGV0ZW50b3IoZXMpZG9zIGRpcmVpdG9zIGRvIGRvY3VtZW50byBlbnRyZWd1ZSwgZSBu77+9byBmYXLvv70gcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJh77+977+9bywgCnBhcmEgYWzvv71tIGRhcyBwZXJtaXRpZGFzIHBvciBlc3RhIGxpY2Vu77+9YS4KCg==Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:17Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.en.fl_str_mv Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
title Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
spellingShingle Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
Feliciano, Guilherme Guimarães
Ônus da prova, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Discriminação no emprego, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio moral, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Assédio moral no trabalho
Assédio psicológico
Bullying
Mobbing
Terror psicológico
Violência moral
Violência psicológica
title_short Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
title_full Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
title_fullStr Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
title_full_unstemmed Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
title_sort Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
author Feliciano, Guilherme Guimarães
author_facet Feliciano, Guilherme Guimarães
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Feliciano, Guilherme Guimarães
dc.subject.eng.fl_str_mv Ônus da prova, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Discriminação no emprego, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio moral, Brasil
Assédio sexual, Brasil
topic Ônus da prova, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Discriminação no emprego, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio moral, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Assédio moral no trabalho
Assédio psicológico
Bullying
Mobbing
Terror psicológico
Violência moral
Violência psicológica
dc.subject.other.none.fl_str_mv Assédio moral no trabalho
Assédio psicológico
Bullying
Mobbing
Terror psicológico
Violência moral
Violência psicológica
description Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-06
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2009-06-09T21:30:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2009-06-09T21:30:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tese: distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992
identifier_str_mv FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tese: distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 103-112, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.en.fl_str_mv Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/1/tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/21992/3/tese_distribuicao_dinamica_onus.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 15956220e68b8480bfe23bfa6aa54fb6
bd617126aaa2bf64bd8c1a9efd6e1df8
1028ea7537b1b9b889ee087e47bf79e0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394604339527680

Registros relacionados