A quebra de mais um tabu no mundo jurídico : implantação e evolução da jurisdição constitucional na França.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Joaquim B. Barbosa
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32893
Resumo: Trata da implantação e evolução da jurisdição constitucional na França. Estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade no direito do Brasil e da França. Discorre sobre as atribuições do conselho constitucional e dos atos suscetíveis de controle, dos procedimentos e decisões. Tece considerações a respeito das propostas de alteração do sistema de controle francês.
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