Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40470
Resumo: Analisa acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em que se discutiu a possibilidade de o juiz adotar posturas ativas no caso concreto que envolve concessão de tutela antecipada, sem requerimento da parte interessada. No acórdão questiona-se a extensão do denominado ativismo judicial, especificamente no que diz respeito à antecipação dos efeitos da tutela.
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