Organisação judiciaria: estudo de legislação comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Galvão, Enéas de Arrochellas
Data de Publicação: 1896
Tipo de documento: Livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18087
Resumo: Enéas de Arrochellas Galvão nasceu em 20 de março de 1863 em São José do Norte, na província do Rio Grande do Sul. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 1886. No mesmo ano, iniciou sua carreira na magistratura como Promotor Público da comarca de Barra Mansa. Exerceu os cargos de Juiz Substituto, Pretor, Juiz do Tribunal Civil e Criminal, Desembargador da Corte de Apelação, Chefe de Polícia do Distrito Federal e Ministro do Supremo Tribunal Federal, função para a qual foi nomeado em 1912. Faleceu em 24 de novembro de 1916, na cidade de Teresópolis, sendo sepultado no Cemitério São João batista (RJ).
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Exerceu os cargos de Juiz Substituto, Pretor, Juiz do Tribunal Civil e Criminal, Desembargador da Corte de Apelação, Chefe de Polícia do Distrito Federal e Ministro do Supremo Tribunal Federal, função para a qual foi nomeado em 1912. Faleceu em 24 de novembro de 1916, na cidade de Teresópolis, sendo sepultado no Cemitério São João batista (RJ).Escrita numa época em que estava acesa a idéia de reforma judiciária, a obra faz um estudo de legislação comparada que confronta a instituição judiciária brasileira com as de outros povos, expondo as regras por eles adotadas para acatá-las ou repeli-las. Com o intuito de chamar a atenção do legislador brasileiro para os problemas da organização judiciária, o autor aborda temas como a capacidade judiciária e a independência da magistratura, defende as pretorias e os tribunais de polícia e combate as juntas correicionais e o tribunal do júri, tratando ainda dos tribunais de apelação, da justiça coletiva e do Ministério Público.Submitted by Juliana Freitas (julianaa@stj.gov.br) on 2008-11-18T15:46:26Z No. of bitstreams: 2 Organisação_Judiciaria_Estudo.jpg: 269612 bytes, checksum: 6567c94a4642ff7a44a86ad9e8bff3b1 (MD5) Organisação_judiciária_Estudo.pdf: 766004 bytes, checksum: 8cb58186eb1db6720cd4d7e85b67841e (MD5)Approved for entry into archive by Evanildo Carvalho(evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2008-11-18T16:29:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Organisação_Judiciaria_Estudo.jpg: 269612 bytes, checksum: 6567c94a4642ff7a44a86ad9e8bff3b1 (MD5) Organisação_judiciária_Estudo.pdf: 766004 bytes, checksum: 8cb58186eb1db6720cd4d7e85b67841e (MD5)Made available in DSpace on 2008-11-18T16:29:45Z (GMT). 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