A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, Marcos de Oliveira
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18321
Resumo: Analisa acerca da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicabilidade em matéria tributária, considerando sua natureza jurídica e os princípios jurídico-constitucionais aplicáveis, especialmente no que se refere à legalidade.
id STJ-1_63b1c6b5cd0c07a5afeea618c417851b
oai_identifier_str oai:localhost:2011/18321
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pinto, Marcos de Oliveira2008-09-04T17:14:31Z2008-11-20T20:45:48Z2008-09-04T17:14:31Z2008-11-20T20:45:48Z2003PINTO, Marcos de Oliveira. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 4 set. 2008http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18321Analisa acerca da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicabilidade em matéria tributária, considerando sua natureza jurídica e os princípios jurídico-constitucionais aplicáveis, especialmente no que se refere à legalidade.Submitted by Nascimento Eliana Leila da Silva (leila@stj.jus.br) on 2008-09-04T12:09:52Z No. of bitstreams: 1 A_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf: 225153 bytes, checksum: 9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472 (MD5)Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.jus.br) on 2008-09-04T17:14:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf: 225153 bytes, checksum: 9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472 (MD5)Made available in DSpace on 2008-09-04T17:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf: 225153 bytes, checksum: 9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472 (MD5) Previous issue date: 2003Made available in DSpace on 2008-11-20T20:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 345 bytes, checksum: 233a70c1360c5151705385d2da854be5 (MD5) A_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf: 225153 bytes, checksum: 9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472 (MD5) Previous issue date: 2003Revista da EsmeseDesconsideração da pessoa jurídicaDesestimação da personalidade jurídicaDisregard doctrineDireito fiscalPersonalidade jurídicaPersonificação civilPessoa legalPessoa místicaPessoa moralPessoas públicasDesconsideração da personalidade jurídica, natureza jurídica, BrasilPessoa jurídica, BrasilDireito tributário, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilA teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txttext/plain345http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/1/license.txt233a70c1360c5151705385d2da854be5MD51ORIGINALA_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdfapplication/pdf225153http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/2/A_Teoria_da_Desconsidera%C3%A7%C3%A3o_da_Pessoa_Jur%C3%ADdica.pdf9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472MD52TEXTA_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf.txtA_Teoria_da_Desconsideração_da_Pessoa_Jurídica.pdf.txttext/plain66768http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/3/A_Teoria_da_Desconsidera%C3%A7%C3%A3o_da_Pessoa_Jur%C3%ADdica.pdf.txt0baad1486fc5f831df9fd5d0997b5cedMD532011/183212015-08-10 15:29:07.593oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:29:07Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
title A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
spellingShingle A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
Pinto, Marcos de Oliveira
Desconsideração da personalidade jurídica, natureza jurídica, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Direito tributário, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Direito fiscal
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
title_short A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
title_full A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
title_fullStr A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
title_full_unstemmed A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
title_sort A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário
author Pinto, Marcos de Oliveira
author_facet Pinto, Marcos de Oliveira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinto, Marcos de Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Desconsideração da personalidade jurídica, natureza jurídica, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Direito tributário, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
topic Desconsideração da personalidade jurídica, natureza jurídica, Brasil
Pessoa jurídica, Brasil
Direito tributário, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Direito fiscal
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
dc.subject.other.none.fl_str_mv Desconsideração da pessoa jurídica
Desestimação da personalidade jurídica
Disregard doctrine
Direito fiscal
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
description Analisa acerca da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicabilidade em matéria tributária, considerando sua natureza jurídica e os princípios jurídico-constitucionais aplicáveis, especialmente no que se refere à legalidade.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2008-09-04T17:14:31Z
2008-11-20T20:45:48Z
dc.date.available.fl_str_mv 2008-09-04T17:14:31Z
2008-11-20T20:45:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PINTO, Marcos de Oliveira. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 4 set. 2008
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18321
identifier_str_mv PINTO, Marcos de Oliveira. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua incidência no direito tributário. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 4 set. 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18321
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista da Esmese
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/1/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/2/A_Teoria_da_Desconsidera%C3%A7%C3%A3o_da_Pessoa_Jur%C3%ADdica.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/18321/3/A_Teoria_da_Desconsidera%C3%A7%C3%A3o_da_Pessoa_Jur%C3%ADdica.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 233a70c1360c5151705385d2da854be5
9d0ab4d5eccd55e21e815344e2f0e472
0baad1486fc5f831df9fd5d0997b5ced
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394590262394880

Registros relacionados